O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu na manhã desta sexta-feira (12) a Medida Provisória 979, que trata da designação temporária de reitores para as universidades e institutos federais pelo Ministério da Educação durante a pandemia do novo coronavírus, sem consulta à comunidade acadêmica. A normativa assinada pelo presidente Jair Bolsonaro é vista como um atentado à autonomia das instituições.

Em seu perfil no Twitter, Alcolumbre ressaltou que a medida viola “princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”, e assumiu a responsabilidade no protagonismo em defesa do ensino superior gratuito diante da ofensiva do presidente da República.

“Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, disse Davi Alcolumbre.