A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10) a Operação Segunda Parcela, com ações em oito Estados da Federação. A ação visa o combate a fraudes no Auxílio Emergencial, pago pelo governo federal. Na Paraíba, estão sendo cumpridos três mandados de prisão e seis de busca e apreensão. O benefício teve mais de 60 milhões de beneficiados em decorrência da crise de saúde pública ocorrida em 2020.
Acerca das diligências realizadas na Paraíba, a Polícia Federal identificou, na ação desta quinta-feira, três células diferentes que atuavam nesse tipo de fraude no Estado, sediadas em Patos, Campina Grande e João Pessoa. Ainda não é possível afirmar se havia comunicação entre essas células. De acordo com as investigações, as três células teriam desviado mais de R$ 113 mil, fraudando 171 benefícios, somente entre os meses de maio e junho de 2020.
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A Polícia Federal alerta à população que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise por parte dos órgãos de controle, inclusive a própria PF. Quem requereu e recebeu indevidamente parcelas do benefício sem preencher os requisitos do art. 2o da Lei no 13.982/2020, devem realizar a devolução dos valores sob pena de serem investigados criminalmente.
Estão sendo deflagradas ações nos Estados da Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás e Mato Grosso do Sul.
As medidas são parte da chamada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE). A ação conta com a participam a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal (RF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (CGU). O objetivo é identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.
As apurações partem da análise dos pagamentos indevidos e das tentativas de cadastramento irregulares, os quais são processados por ferramentas de investigação da Polícia Federal em busca de fraudes estruturadas. O objetivo é desarticular ações que causam graves malefícios ao programa assistencial e, por consequência, prejudicam a população que efetivamente necessita dos valores pagos pelo Governo Federal.
No viés preventivo, a Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial detectou e bloqueou ou cancelou o cadastramento de mais de 3,8 milhões de pedidos irregulares. Deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, pelo menos, R$ 2,3 bilhões, aí contabilizados apenas os pagamentos de uma parcela de R$ 600,00 do benefício.
