Na manhã desta segunda-feira (14), foi inaugurado mais um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ). Localizado a 477 km de João Pessoa, o município de Uiraúna ganha posto avançado do TJPB após o fechamento da Comarca na cidade. O evento contou, virtualmente, com a presença do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do diretor do Fórum de Sousa, juiz Natan Figueiredo Oliveira, e do prefeito Segundo Santiago.
A instalação do PATJ em Uiraúna foi fruto de um Termo de Parceria, envolvendo a Prefeitura Municipal e a Diretoria do Fórum de Sousa. O Posto Avançado vai funcionar vizinho à Justiça Eleitoral. No mesmo prédio, também serão disponibilizados os serviços do Centro de Audiência Virtual (Ceav) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), possibilitando o atendimento da população local, que não necessitará se deslocar à Comarca de Sousa para participar de audiências.
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O juiz Natan Oliveira afirmou que inaugurar o Posto de Atendimento no Município de Uiraúna foi um momento especial para ele como magistrado, diretor do Fórum e como cidadão. “Com esse PA, as audiências serão realizadas com as partes, advogados e testemunhas de Uiraúna, sem que haja necessidade dos mesmos se deslocarem até a cidade de Sousa”, enfatizou o juiz, acrescentando que essa iniciativa do TJPB aproxima o Poder Judiciário do cidadão.
O prefeito Segundo Santiago agradeceu pela parceria celebrada e de poder fazer parte dessa nova fase de Justiça. “Estamos fazendo parte de um novo momento para a Justiça da Paraíba e, enquanto gestor, estamos fazendo a nossa parte para nos adequarmos a esse novo funcionamento, bem como dispondo de todo apoio necessário para que a Justiça possa estar sempre ao alcance de todos. Hoje, visando a reaproximação dos cidadãos com a Justiça, após a desinstalação da Comarca da Uiraúna, inauguramos, juntamente com o TJPB, o Posto Avançado de Atendimento na cidade, onde será possível a realização de audiências virtuais, resolução de conflitos, entre outros serviços”, enfatizou.
Também presente on-line no evento, o defensor público-geral do Estado, Ricardo Barros, falou que é de suma importância a extensão de mais um serviço à população. “A Defensoria Pública parabeniza pela inciativa, além disso se coloca à disposição para que possa avançar nesse serviço”, disse. Nesta mesma linha de pensamento, falando em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Sousa, José Braga parabenizou o TJPB, a Diretoria do Fórum de Sousa e a Prefeitura de Uiraúna pela parceria firmada em prol dos jurisdicionados.
O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes, assegurou que foi uma satisfação participar da instalação de mais um Posto de Atendimento virtual. “Isso demonstra que, nós que fazemos o Poder Judiciário estadual, estamos a passo largos e se aproximando cada vez mais do povo da Paraíba. Aquele temor inicial, de que a Justiça estava deixando a população paraibana à mercê, não existe mais, estamos comprovando, agora, justamente o contrário”, destacou.
Presente à instalação, o desembargador Fred Coutinho enfatizou que a inauguração do Posto Avançado é mais um passo importante que se dá na gestão comanda pelo desembargador Márcio Murilo e equipe. Ele lembrou, ainda, que antes a Comarca de Uiraúna tinha Fórum e toda a estrutura, mas não oferecia a prestação jurisdicional condizente e necessária a ser disponibilizada à população. “A inauguração de mais um Posto Avançado vai agregar mais ainda a cidadania”, afirmou o desembargador.
O juiz da 1ª Vara Mista de Sousa, José Normando Fernandes, disse que esse momento ficará marcado na história do Município de Uiraúna. “A comarca foi desinstalada, mas estamos adquirindo esse Posto Avançado, que vai proporcionar um trabalho mais célere na prestação jurisdicional”, enfatizou.
Ao encerrar à inauguração, o desembargador Márcio Murilo agradeceu o prefeito Santiago Segundo pelo seu dinamismo, compreensão e paciência. Ele afirmou, ainda, que a instalação de PATJ físico ou virtual surgiu como forma de aproximar o jurisdicionado do Poder Judiciário estadual e esse sempre foi o seu sonho.
O desembargador-presidente ressaltou, também, que a tendência é de que o PATJ seja utilizado, também, para reuniões remotas do Ministério Público e da Defensoria Pública com as partes. “Quando houver adesão maior do Ministério Público e da Defensoria, a ideia é que façamos um acordo para que cada instituição fique alguns dias com a sala, para que o povo seja atendido nessas três áreas sensíveis”, disse o desembargador Márcio Murilo.
Participaram, ainda, o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Meales Melo; o secretário-geral da OAB, Subseção Sousa, advogado Demóstenes Cesário; a procuradora do Município de Uiraúna, Elicely Cesário Fernandes; e a gerente do Fórum de Sousa, Francineide Nascimento.
De acordo com a Resolução da Presidência do Tribunal de Justiça nº 29/2020, o PATJ tem competência para realizar atos processuais, por videoconferência, no âmbito do respectivo município beneficiado, tais como audiências e atendimento eletrônicos, inclusive relacionados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
