Os vereadores de João Pessoa esqueceram que estão e uma pandemia e reajustaram os próprios salários, os dos servidores da Câmara, além dos do prefeito, do vice e dos secretários municipais. A “farra” acontece quatro meses após o presidente da Casa, João Corujinha (PP), ter negado de pés juntos que elevaria os salários. A concessão dos reajustes também ocorre fora do prazo legal.
Se não for derrubado pela Justiça, o aumento vai valer para a legislatura que se inicia em fevereiro de 2021 e se estende até fevereiro de 2025. O Projeto de Lei Complementar de autoria da mesa diretora prevê a elevação dos subsídios dos parlamentares de forma escalonada. Para 2021, os salários atualmente de R$ 15 mil serão elevados para R$ 16,7 mil. O do presidente da Câmara vai para R$ 21,7 mil.
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Entre 2022 e janeiro de 2025, os salários dos parlamentares passam para R$ 18.991. O salário do futuro presidente da Câmara dos Vereadores, que assumirá o cargo a partir de fevereiro do próximo ano, será de R$ 24,6 mil. O valor é maior que o do governador João Azevêdo (Cidadania), que é de R$ 23,5 mil.
A votação teve os votos contrários de Sandra Marrocos (PT), Lucas de Brito (PV) e Thiago Lucena (PRTB). Marcos Henriques (PT) se absteve e Marcos Vinícius (PL) não estava no plenário na hora da votação. O vereador Lucas de Brito criticou a votação e lembrou que o tema foi rejeitado anteriormente e que o pagamento dos novos patamares é ilegal. Isso porque o reajuste foi fixado após as eleições. Este entendimento já foi consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a sessão, o presidente da Câmara, João Corujinha, tratou de negar que haja reajuste. De forma retórica, ele disse que tem havido apenas a recomposição dos salários.
Na mesma reunião, os salários do prefeito eleito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), assim como o do vice-prefeito, Léo Bezerra (Cidadania), e dos vereadores foi elevado. Pelo texto aprovado na Câmara, os salários do prefeito serão de R$ 25.501. Os do vice serão de R$ 19.175. Já os dos secretários serão de R$ 17.432 e dos adjuntos de R$ 12.783.
Se houver contestação judicial, muito provavelmente o reajuste será derrubado. O prazo final para que os reajustes dos vereadores e prefeitos fosse votado seria o dia 15 de novembro, data da eleição, de acordo com a Legislação.
