O Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Federal na Paraíba ficará indisponível nos dias 1, 2 e 3 de janeiro, em virtude de manutenção e atualização do sistema pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A paralisação foi autorizada pelo Ato nº 500/2020, da Presidência do TRF5.
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Durante esses dias, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção individual deverão ser ajuizados pelo e-mail do Plantão Judicial da Seção Judiciária da Paraíba: plantaojudicial@jfpb.jus.br.
Com a suspensão do sistema do PJe da Justiça Federal na Paraíba para manutenção, o envio da petição por e-mail deverá ser comunicado por meio do telefone do plantão judiciário, conforme orienta o normativo do TRF5. Os telefones de atendimento da JFPB são os seguintes:
João Pessoa (abrange os Fóruns de João Pessoa e Guarabira): 83-99982-3061
Campina Grande (abrange os Fóruns de Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa): 83-99971-4007.
De acordo com a JFPB, após o período de paralisação, os advogados e procuradores deverão cadastrar o processo no Sistema PJe. Após, caberá à JFPB inclusão dos documentos produzidos durante a indisponibilidade do sistema.