Em resposta ao pedido do Governo do Estado da Bahia, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (20) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) envie informações sobre um pedido de uso emergencial da Sputnik V, vacina contra a covid-19 desenvolvida na Rússia.
O ministro deu prazo de 72 horas para a Anvisa prestar os esclarecimentos e confirmar se, de fato, recebeu pedido de uso emergencial da vacina.
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As informações serão usadas por Lewandowski para decidir sobre um pedido do governo da Bahia que quer autorização para importar e distribuir vacinas mesmo antes da aprovação da Anvisa, desde que os imunizantes já tenham aval de autoridade sanitária estrangeira ou da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
A Sputnik V já foi aprovada e está sendo utilizada em países como Argentina, Bolívia, Paraguai e Venezuela, argumentou o governo da Bahia. No Brasil, representantes da empresa União Química têm se reunido com técnicos da Anvisa para tentar dar prosseguimento ao processo de aprovação.
O pedido da Bahia foi protocolado em seguida a notícias de que a Anvisa recusou um pedido de uso emergencial da Sputnik V. Na segunda-feira (18), o Fundo de Investimento Direto da Rússia divulgou uma nota, por meio da Embaixada da Rússia no Brasil, negando que tenha havido a recusa da Anvisa.
“Considerada a afirmação do autor, feita na petição inicial, de que já foi requerida a autorização temporária para uso emergencial da vacina Sputnik V, informe, preliminarmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas, se confirma tal afirmação e, em caso positivo, esclareça qual o estágio em que se encontra a aprovação do referido imunizante, bem assim eventuais pendências a serem cumpridas pelo interessado”, escreveu Lewandowski no despacho desta quarta-feira (20).
Mais cedo, em seu perfil no Twitter, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), atacou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pela falta de ações do governo para garantir a imunização do povo brasileiro contra a covid-19. “É com indignação que assistimos à incapacidade do Governo Federal de autorizar e comprar outras vacinas contra a #Covid19, como a #SputnikV, que está prestes a ser aprovada também pela agência europeia. A Argentina já está usando a vacina russa e avança na imunização de seu povo”, disse o governador, e complementou numa publicação seguinte:
“Apesar dos avanços da distribuição da CoronaVac na #Bahia, ainda não tem doses da vacina suficientes nem mesmo para as primeiras quatro fases do plano de vacinação. Por isso estamos tentando, junto ao STF, autorização para a aquisição da vacina russa. Precisamos da vacina!”, desabafou Rui Costa. O texto da publicação foi feito sobre um tuíte do laboratório que desenvolve a Sputnik V, falando a respeito da iminente aprovação do uso da vacina na Europa.
Com informações da Agência Brasil
