Grupos favoráveis à criação de uma bomba atômica no Brasil estão se mobilizando para impulsionar a votação pelo “sim” na consulta pública do Senado Federal. A proposta, que tramita como Sugestão nº 31, de 2020, detinha, até a manhã desta sexta-feira (22), 11.894 votos favoráveis e 417 votos contrários. No momento é a consulta mais popular da Casa. Somente ontem (21) foram registrados 406 votos. A SUG 31/2020 está na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e tem como relator o senador Paulo Paim (PT-RS).
Apresentada em 13 de outubro de 2020 por meio do Portal e-Cidadania, atingiu em 2 de novembro os 20 mil apoios necessários para transformar-se em sugestão legislativa. Caso aprovada pela comissão, a sugestão se tornará um projeto de lei.
A ideia legislativa foi apresentada pelo cidadão paranaense Vito Angelo Duarte Pascaretta, sob o argumento de que “As Forças Armadas Brasileiras necessitam da bomba nuclear para dissuadir interferência estrangeira em nosso território nacional”. E complementa: “A Amazônia Brasileira é nossa!”.
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O Brasil detém tecnologia nuclear apenas para fins pacíficos. Além de duas usinas nucleares em funcionamento em Angra dos Reis (RJ), o país desenvolve com a França o projeto de um submarino nuclear. A fabricação de armamentos nucleares é vedada por leis internacionais das quais o Brasil é signatário e pela Constituição: “Toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional”, diz o artigo 21 da Carta Magna.
Qualquer cidadão pode apresentar uma ideia legislativa no portal e-Cidadania. Basta se cadastrar, acessar a página das ideias legislativas e enviar a proposta. Cada ideia fica aberta por quatro meses para receber apoios. Se nesse prazo conseguir 20 mil apoios, a ideia é encaminhada para a CDH e se transforma em sugestão legislativa. Se a comissão aprovar, a sugestão passa a ser um projeto de lei e é analisada da mesma maneira que os projetos apresentados pelos senadores.
Com informações da Agência Senado
