Está disponível para votação aberta ao público no site do Senado Federal a ideia legislativa que pede isenção de imposto de renda para autistas e responsáveis. A proposta foi lançada por Luis Cleber Pereira Lessa, do Rio de Janeiro, e precisa de 20 mil apoios para que se tornar uma Sugestão Legislativa e ser debatida pelos senadores. Até a manhã deste sábado (23), o número de apoios registrados era de 6.557.
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Em sua justificativa, o proponente diz que são altos os custos para o tratamento do autismo. “Devido a diversas terapias para autistas demandando gastos em instituições privadas, a ideia daria uma compensação aos autistas como também os responsáveis, já que os mesmos gastam com terapias que às vezes o SUS não contempla ou não possui vagas para atendimento na região do portador ou responsável”.
Ele ainda argumenta sobre uma possível redução na demanda para o Sistema único de Saúde. “Aliviaria os cofres públicos, pois os portadores ou responsáveis não usariam o SUS, como também diminuiria a demanda, dando oportunidade àqueles usuários do SUS que encontram-se na fila para o tratamento devido”.