Foram deflagradas, no início da manhã desta quinta-feira (4), duas novas fases da Operação Calvário – décima primeira e décima segunda, denominadas de “Calvário – A Origem”. Nestas fases, estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e 28 de busca e apreensão nas cidades paraibanas de João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande e Taperoá, e ainda em Brasília (DF), Florianópolis (SC) e São Paulo (SP), todos expedidos pela 1ª Vara Criminal de João Pessoa.
O objetivo do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco-MPPB) é dar continuidade às investigações inerentes à suposta atuação de organização criminosa que, segundo o Ministério Público, teria agido por meio da contratação fraudulenta de empresas, tendo como objeto o fornecimento de material didático. De acordo com a investigação, há indícios de ilícitos na contratação e no fornecimento de material didático para a área da educação no Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de João Pessoa.
O trabalho conta com a participação de promotores de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Paraíba, do Distrito Federal, de Santa Catarina e de São Paulo, servidores dos Gaecos, auditores da Controladoria-Geral da União (CGU), auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba e de policiais civis e militares da Paraíba.
Estas duas fases da Operação Calvário têm por objetivo investigar contratos para aquisição de material didático por parte das Secretarias de Educação do Estado, no ano de 2014, e do Município de João Pessoa, no ano de 2013, nos valores de R$ 4.499.995,50 e R$ 1.501.148,60, respectivamente.
Os fatos ensejaram a propositura de duas denúncias em face de agentes públicos, as quais já foram protocolizadas e distribuídas ao juízo da 1ª Vara Criminal de João Pessoa.
Confira aqui e aqui as denúncias na íntegra.
Fonte: MPPB
