A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em sessão realizada nesta quinta-feira (18), aprovou projetos de leis que instituem políticas estaduais de incentivo a cooperativas e startups. Os textos buscam fomentar os segmentos, gerando a captação de recursos e contribuindo, desta forma, com a criação de novos postos de trabalho e com a retomada da economia após a pandemia do novo coronavírus. Na mesma sessão, os parlamentares definiram a composição e elegeram os presidentes das comissões temáticas da Casa.
Os deputados votaram a favor do PL 2.308/2020, de autoria do Governo do Estado, que trata da Política Estadual de Apoio às Cooperativas. O texto incentiva a atividade cooperativista, ressalta a importância do setor para o desenvolvimento do Estado, além de estimular a captação e a disponibilização de recursos financeiros. “A convenção em lei desta propositura incrementará o leque de ações do Governo Estadual da Paraíba para estimular os mais variados segmentos da economia, além de minimizar a crise econômica decorrente da pandemia. Esse projeto é extraordinário, é um sonho de cada Estado”, declarou a deputada Pollyanna Dutra.
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No segmento das startups, os deputados aprovaram por unanimidade o texto que cria política de incentivo e desenvolvimento. A matéria busca dar apoio as empresas em processo de formação, além de fomentar ações e atividades voltadas para o setor de inovação tecnológica. “O projeto vem com o intuito de modernizar o estado. As startups movem a economia do mundo e esse fortalecimento, esse crescimento digital está presente no mundo inteiro. As maiores empresas nas bolsa de valores mundiais tem a ver diretamente com empresas vinculadas a tecnologia que se iniciaram justamente como startups”, declarou o relator do PL 1.448/2020, o deputado Wilson Filho. O autor da matéria, deputado Raniery Paulino acrescentou que “o projeto visa criar incentivos e estímulos, especialmente, para uma geração que constantemente conectada”.
Foram eleitos presidentes da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência; e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), respectivamente, os deputados Branco Mendes e Ricardo Barbosa.
Além de Branco Mendes como presidente , a Comissão de Orçamento terá como membros os seguintes deputados: Ricardo Barbosa (vice-presidente), Buba Germano, Wilson Filho, Junior Araújo, Tovar Correia e Camila Toscano na titularidade; e Raniery Paulino, Hervázio Bezerra, Jutay Meneses, Inácio Falcão, Jeová Campos, Anderson Monteiro, como suplentes.
A Comissão de Constituição e Justiça terá o deputado Edmilson Soares, como vice-presidente, e os seguintes membros titulares: Junior Araújo, Jutay Meneses, Hervázio Bezerra, Anderson Monteiro e Wallber Virgolino. Os deputados Eduardo Carneiro, Branco Mendes, Wilson Filho, Raniery Paulino, Lindolfo Pires, Camila Toscano e Jane Panta serão os suplentes.
Já o Conselho de Ética será formado pelos deputados Manoel Ludgério (presidente), Edmilson Soares (vice-presidente), Branco Mendes (corregedor), Jeová Campos, Júnior Araújo, Camila Toscano e Tovar. Os parlamentares Eduardo Carneiro, Wilson Filho, Raniery Paulino, Lindolfo Pires, Galego Souza e Anderson Monteiro serão os suplentes.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, afirmou que os trabalhos realizados por cada comissão já devem iniciar na próxima semana. “Constituímos e elegemos todos os presidentes e vice-presidentes das comissões, e cabe agora aos presidentes nomearem os relatores de cada comissão para que possamos, já na próxima semana, termos pautas para que possamos desenvolver o nosso trabalho como muita fé em Deus e vontade de construir uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, disse.
A Comissão de Direitos da Mulher terá como presidente a deputada Estela Bezerra e a vice-presidente Cida Ramos. Os outros membros são os deputados Pollyanna Dutra, Edmilson Soares e Jane Panta como titulares. Os suplentes serão Buba Germano, Lindolfo Pires, Hervázio Bezerra, Jutay Meneses e Camila Toscano.
Anísio Maia foi eleito presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e Chió vice-presidente. Linfolfo Pires, Edmilson Soares e Anderson Monteiro como titulares. Os suplentes serão Estela Bezerra, Cida Ramos, Ricardo Barbosa, Jutay Meneses e Camila Toscano.
Para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias foram escolhidos: Pollyanna Dutra (presidente), Chió (vice-presidente), Estela Bezerra e Cida, assim como os deputados Galego de Souza como membros titulares. Jeová Campos, Wilson Filho, Hervázio Bezerra, Anísio Maia e Dra. Paula serão os suplentes.
Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional: Presidente Taciano Diniz, vice-presidente Inácio Falcão, Pollyanna Dutra, Janduhy Carneiro, Bosco Carneiro e Dra. Paula como os membros titulares. Na função de suplentes foram escolhidos os deputados Chió, Wilson Filho, Buba Germano, Ricardo Barbosa e Jane Panta.
Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança: presidente Hervázio Bezerra, vice-presidente Wallber Virgolino, Janduhy Carneiro, Raniery Paulino e Bosco Carneiro. Eles serão os membros titulares, enquanto que Branco Mendes, Edmilson Soares, Eduardo Carneiro, Wilson Filho serão os suplentes.
Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente: presidente Jeová Campos, vice-presidente Buba Germano, Eduardo Carneiro e Jutay Meneses. Os suplentes serão Branco Mendes, Edmilson Soares, Chió, Taciano Diniz e Dra. Paula.
Comissão de Legislação Cidadã: presidente Jane Panta, vice-presidente Buba Germano, Chió, Jeová Campos e Bosco Carneiro. Wilson Filho, Anísio Maia, Estela Bezerra, Lindolfo Pires e Galego de Souza estarão na suplência.
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: presidente Cida Ramos, vice-presidente Raniery Paulino, Janduhy Carneiro e Tovar Correia. Na suplência estarão os deputados Inácio Falcão, Lindolfo Pires, Ricardo Barbosa, Branco Mendes e Galego Souza.
Presidente Eduardo Carneiro, vice-presidente Raniery Paulino, Ricardo Barbosa, Anísio Maia e Tovar integram a Comissão de Incentivo às Relações Internacionais de Negócio. A suplência será dos deputados Júnior Araújo, Hervázio Bezerra, Chió, Edmilson Soares e Galego de Souza.
Fonte: ALPB
