O Brasil enfrenta uma disparada de mortes e novas contaminações pela covid-19. Faltam leitos em todo o país. Com o sistema de saúde sobrecarregado, a adoção de um fechamento de todas as atividades não essenciais associada ao impedimento de circulação das pessoas, o chamado lockdown, pode ser uma saída para conter a disseminação do vírus. Contrário à medida, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) resolveu usar os artistas e produtores culturais para pressionar governadores e prefeitos contra a ações de restrição às atividades.

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A Portaria 124, de 4 de março de 2021, da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, publicada na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU), determina que só serão analisadas e publicadas no DOU as propostas culturais “cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações”, diz trecho da portaria.

Em nota, a Secretaria Especial da Cultura justifica que a medida visa dar celeridade para apreciação de propostas que possam ser executadas. Confira a nota na íntegra:

Tendo em vista as atuais restrições decretadas nos municípios e estados, visando priorizar a análise das propostas culturais que possam ser executadas (reformas de museus, patrimônios tombados, eventos online e etc). A Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – SEFIC pasta da Secretaria Especial da Cultura – SECULT, emitiu uma portaria para agilizar os projetos com reais possibilidades de execução. Essa é uma medida que visa garantir eficiência e probidade da aplicação dos recursos públicos, tendo em vista que não haveria justificativa para liberar recurso público de um projeto que no momento não possa ser executado.

Ascom/Secult