Em transmissão ao vivo realizada no início da noite desta terça-feira (9), o governador João Azevêdo (Cidadania) negou qualquer possibilidade de se adotar lockdown na Paraíba como medida de enfrentamento à pandemia de covid-19. O chefe do Poder Executivo disse ainda que o Estado trabalha para que a população mantenha as atividades econômicas com segurança e, ao mesmo tempo, tenha a devida assistência de saúde, caso seja necessário.
João Azevêdo ressaltou que caso se venha a falar que haverá lockdown na Paraíba, trata-se de informação falsa. O governador prometeu renovar o último decreto (Decreto 41.053), que deverá ser publicado amanhã no Diário Oficial do Estado.
Na mesma transmissão, o governador João Azevêdo anunciou mais uma série de medidas sociais voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade social e a segmentos afetados pela pandemia do coronavírus. As ações têm um amplo alcance e serão iniciadas de forma imediata em todo o estado, assegurando, entre outras providências, a distribuição de 600 mil cestas básicas, a isenção do pagamento de tarifas de água, o reajuste de 42% no valor do Cartão Alimentação e o aumento das refeições nos restaurantes populares nos próximos dois meses. As medidas serão publicadas em edição suplementar do Diário Oficial de hoje.
O chefe do Executivo estadual anunciou que das 600 mil cestas básicas que serão distribuídas, 100 mil serão destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social e segmentos mais afetados pela pandemia e 500 mil para os alunos da rede pública estadual nos meses de março e abril.
Ele também assegurou a isenção do pagamento das contas de água de 26 mil famílias cadastradas na Tarifa Social. A medida também irá contemplar bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes e sorveterias, cadastradas junto à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) na razão social das empresas nos meses de março e abril. Durante 60 dias estará suspenso o corte de água por atraso de pagamento para consumidores residenciais, com consumo de até 10 metros cúbicos por mês.
João Azevêdo também determinou o reajuste em 42% no valor do Cartão Alimentação, que passará a ser de R$ 50,00 para as atuais 52 mil famílias beneficiárias do programa e a ampliação do atendimento dos Restaurantes Populares, passando, nesses dois meses, de 184 mil para 276 mil refeições. Também ampliou as ações de assistência social e segurança alimentar voltadas à população em situação de rua, com aumento de 50% no número de refeições diárias fornecidas.
A gestão estadual ainda irá adquirir 500 toneladas de alimentos e 60 toneladas de peixe da Agricultura Familiar que serão distribuídas com pessoas em situação de vulnerabilidade social.
As ações ainda contemplam a duplicação da destinação de recursos das ações do Projeto Acolher para atender as necessidades de custeio das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e a manutenção do parcelamento dos débitos do ICMS em até 60 meses.
Com informações da Secom-PB
