A senadora Daniella Ribeiro (PP) teve reunião remota ontem (15) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), do qual é relatora no Senado Federal. O Perse está previsto no PL 5.638/2020, que tem o objetivo de aliviar os impactos financeiros causados ao setor de eventos durante a pandemia da covid-19 no Brasil e deve ser colocado para votação no Senado nos próximos dias.
Na reunião, que contou com representantes do setor de eventos de todo o país, a senadora relembrou ao ministro as dificuldades pelas quais o setor está passando nos últimos 12 meses, desde que se iniciou a pandemia e os estabelecimentos tiveram que fechar as portas ou reduzir o horário de funcionamento para cumprir as medidas restritivas de estados e municípios.
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Para Daniella, não resta dúvida que o setor necessita de apoio urgente. “Vale lembrar que foi o primeiro setor a parar e certamente será o último a retomar o funcionamento. Os relatos de quem trabalha na área são desoladores e angustiantes. Precisamos fazer alguma coisa por eles, por isso o Perse vem como uma esperança de dias melhores. Estou conversando com colegas senadores para sensibilizá-los da importância da aprovação”, disse a senadora.
O ministro, após ouvir os representantes presentes à reunião, firmou o compromisso de se debruçar sobre o PL 5.638/2020 e buscar soluções, atendendo ao pedido feito pela senadora Daniella Ribeiro. Desde a semana passada, quando recebeu a relatoria do projeto, Daniella tem dado voz a empresários de todo o país com o intuito de buscar um melhor entendimento sobre as dificuldades do setor de eventos.
Na reunião de ontem estiveram presentes representantes dos segmentos de eventos esportivos, sociais, entretenimento, corporativos e trade turístico. O filho da senadora e vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro, também participou, sendo o único representante de um poder Executivo na reunião com o ministro.
Uma vez aprovado, o projeto autoriza o Poder Executivo a disponibilizar modalidades de renegociação de dívidas, incluídas as de natureza tributária, não tributária e para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Possibilitará então: abertura de crédito, refinanciamento de passivos fiscais, isenção fiscal pós-pandemia e extensão de medidas legislativas que terminaram junto com o decreto de calamidade em dezembro de 2020.
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) tem o objetivo de criar condições para que o setor de eventos possa mitigar perdas oriundas do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo n. 6, de 20 de março de 2020.
Serão contemplados pelo Perse profissionais que atuem em: eventos esportivos, sociais (casamentos, formaturas, etc), entretenimento (boates, por exemplo), negócios (corporativos) e trade turístico.
Fonte: Assessoria de imprensa da senadora Daniella Ribeiro
