Corte de 50% do salário dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para pagamento de auxílio emergencial de R$ 400 à população em estado de vulnerabilidade econômica por conta da pandemia da Covid-19. A proposta de ‘cortar na própria carne’ é do vereador Teté (PSD), da cidade de São José de Caiana, Sertão da Paraíba. O projeto segue para votação na Câmara Municipal. Caso a proposta seja aprovada, o auxílio será pago durante quatro meses, podendo ser prorrogado.
De acordo com o texto, a medida busca mitigar os impactos socioeconômicos decorrentes da pandemia e em razão do Decreto Municipal nº 008/2020 e seguintes terem declarado Estado de Calamidade Pública no Município, reconhecido pelo Decreto Legislativo do Estado da Paraíba nº 257/2020, de 8 de abril de 2020. Os beneficiados seriam aqueles que já tiverem recebido ou estejam recebendo o auxílio emergencial do governo federal, desde que preenchidos todos os requisitos.
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Para Teté, é essencial que Poder Executivo Municipal crie auxílio emergencial em valor compatível com as possibilidades do Município e que ampare o cidadão caianense, que se encontra em estado de vulnerabilidade social, tendo em vista que o novo auxílio emergencial do Governo Federal ainda não possui previsão. “Quem sente fome não pode esperar, por isso peço encarecidamente o apoio dos colegas parlamentares para, em um gesto de compaixão com nosso povo, votarmos e aprovarmos a presente propositura com a maior brevidade possível”, completou o vereador.
Fonte: Assessoria de imprensa do vereador