Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), desta quinta-feira (29), o vereador Marcos Henriques (PT) abordou a reforma da previdência dos servidores da Capital paraibana. Em seu pronunciamento, o parlamentar defendeu que o assunto precisa ser debatido com a categoria.

“Com muita indignação trago esse tema a esta Casa. Há tempos foi aprovada a reforma da previdência que aumentou de 11% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores, além de retirar diversos direitos. Isso me remete à reforma feita no Chile que deixou diversos trabalhadores sem aposentadoria. Agora esta gestão municipal está querendo continuar a retirar direitos dos servidores municipais”, ressaltou o vereador.

Marcos Henriques elencou alguns pontos que refletem na falta de direitos dos servidores, tais como o aumento no tempo de contribuição; a aposentadoria apenas por tempo de idade e regras segundo as quais os servidores que contribuem duplamente terão que escolher uma única aposentadoria. O parlamentar municipal citou ainda que a contribuição dos trabalhadores poderá comprometer até 45% da renda do servidor.

“É um pacote de maldades sem chamar ninguém para debater para transferir a renda dos servidores para os bancos privados. Todos devemos ser contra essa reforma que só visa saldar o déficit previdenciário”, afirmou o vereador, que cobrou a apresentação dos cálculos autuariais e os dados sobre o repasse da Administração Municipal. “Não há obrigatoriedade para que a reforma federal seja repassada na integralidade ao município. Essa matéria precisa ser retirada de pauta para que seja amplamente debatida”, sugeriu.

Em aparte, o vereador Junio Leandro (PDT) concordou com as palavras do petista e se demonstrou esperançoso que a matéria seja debatida na Casa. Já o vereador Marmuthe Cavalcanti (PSL) também cobrou a discussão da matéria com a categoria e a sociedade em geral. Por sua vez, o vereador Carlão (Patriota) disse que a reforma já está acontecendo desde a Gestão Municipal anterior.

Fonte: CMJP