Professores e demais trabalhadores da Educação de João Pessoa deverão ser vacinados contra covid-19 neste domingo (16). Após uma batalha judicial travada com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), que ingressaram ação na Justiça para que a ordem do Programa Nacional de Imunizações fosse rigorosamente cumprida, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) teve recurso atendido hoje (15) por meio de decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao agravo de instrumento. A decisão libera a PMJP a vacinar os profissionais da Educação.
Tanto no app Vacina João Pessoa como no site vacina.joaopessoa.pb.gov.br, o grupo prioritário que aparece para ser imunizado amanhã são os trabalhadores da Educação, dos ensinos Básico e Fundamental. De acordo com a plataforma de agendamento da Prefeitura de João Pessoa, as vagas serão liberadas a partir das 19h30 deste sábado (15).
Na decisão, o desembargador federal de plantão, Cid Marconi, destaca o interesse público. “Diante deste contexto e considerando que o interesse público está alinhado com o avanço e não com o retrocesso da vacinação, defiro o pedido de tutela de urgência recursal para suspender os efeitos da decisão agravada, até que o Relator do feito venha a empreender melhor exame da questão”.
Pouco deverá servir caso a decisão do relator seja contrária, visto que o grupo já estará vacinado. De toda forma, os Ministérios Públicos analisam, neste momento, meios recursais, e até mesmo reclamação ao Supremo Tribunal Federal.
