O Fórum Advogado Nobel Vita, da Comarca de Coremas, é o primeiro do Estado da Paraíba a receber um painel de energia solar fotovoltaica, que entrou em funcionamento na semana passada. Trata-se da energia elétrica produzida a partir do calor e da luz solar, considerada uma fonte de energia alternativa, renovável, limpa e sustentável. Toda a estrutura necessária foi instalada na cobertura do prédio, o que vai gerar, também, economia para o Poder Judiciário estadual.
A medida demonstra que o Tribunal de Justiça da Paraíba tem uma gestão alinhada ao Plano de Logística Sustentável previsto na Resolução nº 201/2015 do CNJ, que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário.
O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Euler Jansen, afirmou que a iniciativa representa um futuro de esperança em um convívio respeitoso entre progresso e meio ambiente. “A atual administração do TJPB, sempre que possível, se pautará pela atenção ao desenvolvimento sustentável, que já é aceita como técnica de boa gestão”, enfatizou.
De acordo com o diretor do fórum de Coremas, juiz Odilson de Moraes, o uso da energia solar demonstra responsabilidade com o desenvolvimento sustentável. “A execução do projeto foi finalizada este ano e, hoje, 100% da energia consumida pelo Fórum é gerada pelos módulos fotovoltaicos. É muito satisfatório participar de um projeto que nasceu e se concretizou por pessoas visionárias e com responsabilidade socioambiental”, afirmou.
Para o prefeito de Coremas, Irani Alexandrino (Republicanos), o município não poderia deixar de concretizar este convênio firmado entre os Poderes Executivo e Judiciário. “Primeiramente, pelo compromisso assumido pela gestora anterior, Chaguinha de Edilson (PDT), falecida em março de 2021, vítima de covid-19, e, também, pelo respeito e harmonia entre as instituições, que devem sempre existir”, completou.
O convênio visando à instalação e à cessão de energia solar no Fórum da Comarca de Coremas foi assinado em março de 2020 pelos então representantes do Judiciário e do Município, este último, gerido, à época, pela prefeita Chaguinha de Edilson.
Conforme o convênio, ao TJPB coube, por meio da Gerência de Engenharia, fornecer ao Município o Plano de Trabalho para instalação de energia fotovoltaica; disponibilizar equipe técnica para fiscalizar e acompanhar a execução do procedimento e realizar a manutenção dos equipamentos instalados para fornecimento da energia solar, enquanto funcionarem no prédio do fórum.
O Município ficou responsável por instalar e ceder o sistema de energia solar, suportando os custos diretos e indiretos dispostos em planilha de orçamentação; providenciar a regularização do sistema perante a concessionária de energia elétrica; executar o processo licitatório para promover a execução do serviço objeto do convênio e prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado, realizando o registro da obra nos sistemas pertinentes.
Fonte: TJPB
