A Paraíba acumula cerca de 400 cadáveres não identificados no Instituto de Polícia Científica (IPC). O Estado também apresenta mais de 1300 pessoas desaparecidas nos últimos 14 anos, conforme dados da Polícia Civil, algumas das quais poderiam estar entre os corpos não reclamados. Entretanto, a falta de perfis genéticos dificulta a identificação. Para aumentar a oferta de cadastros desses perfis, o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) está apoiando a Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que começa nesta segunda-feira (14) e se estende até a próxima sexta-feira (18). A campanha conta ainda com o apoio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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Segundo a coordenadora do Plid, a promotora de Justiça Elaine Cristina Pereira Alencar, o objetivo da campanha é incentivar os familiares de pessoas desaparecidas a comparecerem aos locais indicados para a coleta de material genético para compor o Banco Nacional de Perfis Genéticos. “A campanha quer sensibilizar os parentes a doar material genético para o banco, que é nacional, ou seja, ainda que a pessoa desaparecida tenha falecido em outro estado e seja um cadáver não reclamado inserido no banco, será possível o confronto com o DNA”, explica.
De acordo com a promotora, o Banco de Perfis Genéticos possui, atualmente, em nível nacional, 6 mil registros de cadáveres aguardando confronto com DNA de familiares. Ainda conforme a coordenadora do Plid, o IPC paraibano está preparado para efetuar a coleta e processamento desse material.
Na Paraíba, a coleta deve ser feita em uma das cinco unidades do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol), localizadas em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Cajazeiras. A promotora Elaine Alencar reforça que os parentes podem comparecer ao Numol no período da campanha ou mesmo após, dentro do horário comercial. “A princípio, não há necessidade de agendamento prévio para a coleta, mas por força das medidas de distanciamento social por causa da pandemia de covid-19, recomendamos que seja feita a marcação”.
A promotora explica que o sistema faz, diariamente, o processamento das informações. “Uma vez lançado o perfil no banco, fica em processamento contínuo fazendo o cruzamento das informações. Quando há compatibilidade, o familiar será avisado pela autoridade. Se não houver compatibilização, a busca continua até o perfil ser excluído por dar match no sistema ou pela pessoa desaparecida ter sido localizada”, complementa Elaine Alencar, assegurando que o material genético será destinado exclusivamente para esse fim.
O cidadão pode tirar suas dúvidas e agendar a coleta através do telefone 3216-9650.
Quem pode doar o DNA?
Familiares de primeiro grau de pessoas desaparecidas. Seguindo a ordem de preferência: (1) pai e mãe; (2) filho(a) e pai/mãe do filho(a); (3) irmãos. No caso de irmãos, quantos forem possíveis.
Como é feita a coleta?
A coleta é feita com um suabe (cotonete) que é passado no interior da bochecha,
de forma indolor.
Que documentos levar no dia da coleta?
É preciso levar documento de identificação com foto da pessoa que vai fazer a coleta. Além disso, os familiares devem encaminhar, sempre que disponível, dois materiais de referência direta da pessoa desaparecida (objeto de uso único e pessoal da vítima), como escovas de dente, aparelho de barbear, aliança, óculos, amostra de cordão umbilical ou dente que se tenha guardado.
Como saber se o familiar foi encontrado?
Caso seja identificado um vínculo genético, os peritos vão fazer um laudo e notificar o delegado de polícia e o IML. Eles entrarão em contato com sua família informando a identificação. No caso de cadáveres, o IML entregará o corpo e fará a declaração de óbito.
Onde fazer a coleta?
Numol João Pessoa – Rua Antônio Teotônio S/N – Cristo Redentor – João Pessoa
Numol Campina Grande – Rua Raimundo Asfora, s/nº – Serrotão – Campina Grande/PB
Numol Guarabira – Rua José Fraga dos Santos, S/N, Mutirão – Guarabira
Nucrim Cajazeiras – Rua Projetada s/n°, Agrovila.
Numol Patos – Rua Moacyr Leitão, s/n, bairro Belo Horizonte-Patos/PB. Referência: atrás do Hospital Regional.
Fonte: MPPB
