O presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (ADUFPB), Fernando Cunha, afirma que vai pautar a notificação de desocupação do prédio e pagamento de aluguéis atrasados no Conselho Superior da UFPB. Segundo Cunha, a intenção é definir uma regulamentação para existência das entidades representativas dentro da universidade. “Nós queremos que haja uma uma regulamentação, mas não feita pelo reitor ilegítimo”, disse o presidente.
Outra medida que a associação tomou é apoiar os protestos do dia 19 de Junho, que são por mais vacinas e pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e irá pautar também a gestão do reitor Valdiney Gouveia, considerada por eles como ilegítima. Fernando Cunha também informou que os professores irão construir um ato nacional junto às universidades e institutos federais que sofreram o que eles consideram “intervenções” nas reitorias, realizadas pelo presidente da república, acompanhado de paralisações.
Veja também
Curso aborda enfrentamento ao racismo institucional e intolerância religiosa
De acordo com Fernando Cunha, o reitor mente ao dizer que a associação está devendo à universidade e que possui comprovantes do pagamento de contas para a UFPB. Ele também afirma que possui contrato com a universidade para a utilização do espaço. A associação não reconhece os valores cobrados e afirma que eles são muito superiores ao valor regular.
“Ele está cobrando o valor de um dos metros quadrados mais caros da cidade dentro da universidade e o mesmo valor nos vários campi da UFPB”, afirmou Fernando Cunha. O presidente alega que a entidade quer negociar com a universidade, mas não com as normas definidas pelo reitor.
O reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Gouveia, notificou a ADUFPB na última segunda-feira (14), para que ocorra a desocupação do prédio e o pagamento de aluguéis atrasados, que são avaliados em R$ 2,6 milhões. O prazo para a regularização é de 45 dias.
O argumento utilizado pelo Reitor é que a legislação determina a cobrança de ocupação do espaço, através da Lei 6.120/74, Art. 5°, que afirma que “em nenhuma hipótese será permitida a doação ou cessão gratuita, a qualquer título, de bens imóveis das instituições”.
O presidente da ADUFPB, Fernando Cunha, classificou a notificação como “mais um ato arbitrário de retaliação contra uma entidade sindical”.
Além da ADUFPB, o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintes-PB) também foi notificado nas mesmas condições e possui uma dívida com o mesmo valor. Em novembro do ano passado, o reitor também cobrou ao Diretório Central dos Estudantes (DCE) uma dívida avaliada em 870 mil pelo aluguel do espaço dentro da universidade, utilizado para realizar atividades acadêmicas.
O reitor Valdiney Gouveia nega que haja disputa entre a UFPB e a ADUFPB. “A posição da Reitoria é aquela que expressa o art. 5º da Lei 6.120/74. Não há polêmica ou mesmo desejo do Prof Valdiney de realizar cobrança; unicamente a legislação é mandatária, não abrigando qualquer outra decisão. Estamos abertos a qualquer negociação no marco da legislação em vigor, não sendo possível vislumbrar alternativas à cobrança pra realizada”, disse Valdiney Gouveia.
A assembleia docente da ADUFPB divulgou nesta sexta-feira (18) uma nota de repúdio ao “autoritarismo do interventor da UFPB”. Confira a nota na íntegra:
Reunidos em assembleia no dia 16/06/2021, os docentes da UFPB, informados sobre o ato autoritário, antidemocrático e antissindical do interventor da universidade, que notificou a ADUFPB e o SINTESPB a desocuparem suas sedes estabelecidas na instituição, vêm a público manifestar seu mais veemente repúdio a este gesto arbitrário e inadmissível.
Reiteradamente, desde que assumiu, sem votos, a gestão da UFPB, o interventor vem desferindo ataques injustificáveis e, por isso mesmo, inaceitáveis, às representações sindicais dos docentes, dos servidores técnico-administrativos, dirigindo medidas não menos abusivas contra a representação estudantil, dando mostras evidentes de seu desprezo pelas entidades representativas das três categorias.
A ADUFPB, o SINTESPB e o DCE, por suas imprescindíveis funções na vida da comunidade universitária, enquanto instâncias que prezam pelos direitos de seus representados, atuando em prol das garantias por melhores condições de trabalho e estudo, constituem-se ainda como espaços, por excelência, de formação política democrática e cidadã, sendo justamente o exercício da democracia o que assegura o bom funcionamento do ambiente universitário, por definição, plural, diverso.
Não é admissível que o gestor de uma universidade trate as entidades representativas das categorias docentes, discentes e de técnicos-administrativos como “locatárias” no sentido comercial, como se fossem prestadoras de serviço com interesses privados, como se estivessem estabelecidas no campus com qualquer outro propósito que não seja a defesa intransigente dos valores e preceitos que regem as universidades públicas e que lhes conferem qualidade, pluralidade e vitalidade.
Mais uma vez, o interventor Valdiney Gouveia evidencia, nesse ato, seu mais truculento desrespeito à instituição cuja gestão lhe foi outorgada, ilegitimamente, por decreto. Ele expressa, desse modo, nada além da sua subserviência ao projeto daquele que lhe conferiu arbitrariamente um mandato não consentido pela comunidade acadêmica contra a qual se volta. O projeto de destruição das organizações e entidades representativas, de ataque às liberdades de organização e manifestação, de uma universidade falsamente tecnocrática e apolítica representa o desejo de destruição da Universidade, portanto, de negação à ciência e de penalização da classe trabalhadora.
Ao tempo em que manifestamos nosso repúdio, afirmamos que esta é uma luta por democracia, por direitos, por respeito à universidade pública, e conclamamos toda a comunidade universitária a se levantar contra esta medida arbitrária que ora denunciamos e contra a intervenção do governo Bolsonaro na UFPB. Fora, Bolsonaro! Fora, interventor! Resistamos!
