Está na mídia, nas redes sociais digitais, na boca do povo, e o denunciante, o deputado Luís Miranda (DEM-DF), não esconde de ninguém que levou presencialmente ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), “provas contundentes” de negociações irregulares do governo federal para compra da vacina Covaxin, contra a covid-19. O caso reacende a pressão pelo impeachment de Bolsonaro e pode se configurar como a maior crise enfrentada pelo Planalto desde o início do mandato.
O encontro teria ocorrido no dia 20 de março e foram entregues ao presidente a cópia do contrato, a nota fiscal que seria fraudulenta e a comparação entre as duas.
Segundo Miranda, ele teve conhecimento do caso pelo seu irmão, Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe da Divisão de Importação do Ministério da Saúde. Ele afirma que o presidente ficou convencido e se comprometeu a acionar a Polícia Federal.
O deputado relata que não recebeu retorno do presidente. Ele afirma que após o encontro, cinco dias depois tentou entrar em contato novamente com Bolsonaro, mas nunca mais conseguiu.
Nessa quarta-feira (23) pela manhã, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi questionado se a Covaxin seria comprada por US$ 15 – dez vezes o valor de mercado; é a mais cara entre as vacinas negociadas no Brasil. Queiroga se irritou e retrucou dizendo que o Ministério da Saúde “não comprou sequer uma dose da vacina Covaxin”. Os jornalistas explicaram que a pergunta era sobre pagamentos futuros e ele disse “futuro é futuro”, abandonando a entrevista.
O tema também vem ganhando destaque na CPI da Pandemia. Ontem (23), seria ouvido o presidente da Precisa Medicamentos, Francisco Emerson, mas seus advogados solicitaram que a sessão fosse adiada visto que o representante está em isolamento após retornar de uma viagem à Índia. A Precisa Medicamentos representa no Brasil o laboratório indiano Bharat Biotech, fabricante da Covaxin.
Nessa quarta também foi aprovado o convite ao deputado Luís Miranda e ao seu irmão Luis Ricardo Miranda, para relatar as supostas irregularidades e os avisos feitos ao presidente da República.
O Ministério da Saúde assinou, no dia 25 de fevereiro, o contrato de compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin, produzida pela Bharat Biotech. O contrato foi avaliado em R$ 1,6 bilhão. O Governo Federal aceitou a oferta de US$ 15 por dose.
Segundo o Estadão, documentos do Ministério das Relações Exteriores mostram que o Governo Federal comprou a vacina por um preço 900% maior do que era anunciado pelo fabricante seis meses antes. Um telegrama da embaixada brasileira em Nova Délhi, de agosto de 2020, informava que o imunizante custava US$ 1,34 a dose. Em um outro telegrama, foi comentado que o produto “custaria menos do que uma garrafa de água”.
A negociação para compra da Covaxin foi mediada pela Precisa Medicamentos, que tem entre suas sócias, a Global Saúde, “de sorte que os sócios de ambas são praticamente coincidentes”, como aponta despacho do Ministério Público Federal (MPF).
Em agosto do ano passado, a Global foi alvo do MPF, acusada de fraude na venda de testes rápidos para Covid-19. No caso, foi denunciada a cúpula da Secretaria de Saúde do governo do DF sob a acusação de favorecimento da empresa em um contrato de R$ 21 milhões.
O Ministério da Saúde afirma que ainda não pagou à Precisa Medicamentos por Covaxin e que o processo ainda está em análise pela consultoria jurídica.
No dia 16 de junho, a procuradora da República, Luciana Loureiro Oliveira, propôs a investigação criminal após identificar possíveis irregularidades no contrato. Segundo a determinação, a omissão na execução do contrato somado ao histórico de irregularidades da empresa pesa sobre os sócios da Precisa e ao preço elevado da Covaxin.
O MPF identificou descumprimento do contrato assinado para o fornecimento da vacina. Segundo o contrato, as doses deveriam chegar após 70 dias, mas não foram entregues.
A Folha de São Paulo também revelou que um servidor do Ministério da Saúde, em depoimento sigiloso ao Ministério Público Federal, afirmou que sofreu “pressões anormais” através de mensagens de texto, e-mails, telefonemas e pedidos de reuniões fora do seu expediente, em sábados e domingos, para realizar a compra da Covaxin. O depoimento está em posse da CPI da Pandemia.
Segundo o documento obtido, o servidor informou que um dos responsáveis pela pressão dentro do Ministério da Saúde era o tenente-coronel e general da ativa do Exército, Alex Lial Marinho, homem de confiança do ex-ministro Eduardo Pazuello e ex-coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos, que também foi convocado pela CPI.
