O livro “Precedentes Obrigatórios do Supremo Tribunal Federal” (Dialética, 2021) é organizado pelos advogados Adelmar Azevedo Régis, Fábio Maia Trigueiro e Marcos Antônio Júnior. Na obra, os precedentes obrigatórios, que são as decisões judiciais que servem de fundamento para outros casos, foram sistematizados, selecionados e organizados por temas relevantes.
A partir dos precedentes é possível compreender a interpretação da Constituição Federal dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão responsável por guardá-la. O sistema de precedentes garante que não haja surpresas nas decisões e que elas atendam ao Princípio Fundamental da Segurança Jurídica, considerado o norte condutor da administração pública.
“Conhecer bem o sistema de precedentes judiciais obrigatórios e suas decisões é absolutamente importante nos dias atuais, porque ele serve para a uniformização da jurisprudência pátria, mantendo-a estável, íntegra e coerente”, explica Adelmar Régis.
O livro monitora os casos julgados pelo STF e traz as principais teses com repercussão geral fixadas pelo STF, decisões em controle de constitucionalidade dos últimos anos através do processo de seleção, organização e comentários, além de mais de 700 precedentes considerados relevantes e recentes, selecionados dos últimos 120 informativos do STF. São trazidas também súmulas vinculantes aprovadas, com atualizações sobre a interpretação e aplicação realizada pelo Supremo.
Todo o conteúdo foi editado em doze ramos e subdivididos por temáticas relevantes, permitindo que o leitor crie links entre os assuntos e decisões, facilitando a identificação, compreensão e a memorização.
A obra é considerada de interesse de todos aqueles que militam no Direito. Segundo o organizador Adelmar Régis, a obra tem um papel interessante diante da crescente relevância da jurisprudência no STF.
“Uma obra que elenca tantos precedentes obrigatórios do STF certamente auxiliará o cotidiano de bons juristas, no curso da elaboração de peças processuais as mais diversas, na emissão de pareceres jurídico e opinativos, nos julgamentos, nas preparações para os concursos públicos, enfim, é uma obra bastante útil para os profissionais do Direito”
Os autores possuem experiência na Procuradoria Geral de João Pessoa, além de serem especializados em Constituição, Processo Civil e Direito Empresarial.
Precedentes Obrigatórios do Supremo Tribunal Federal: sistematizados, selecionados e organizados por temas relevantes
Editora Dialética
433 páginas
Organizadores: Adelmar Azevedo Régis, Fábio Vinícius Maia Trigueiro, Marcos Antonio Leite Ramalho Júnior
