O governador João Azevêdo (Cidadania) e os demais governadores do Nordeste, aprovaram, nessa segunda-feira (19), em reunião virtual do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), a criação de um auxílio social de R$ 500 mensais, a ser pago em cada um dos nove estados da Região, aos filhos que ficaram órfãos devido à morte de pais ou responsáveis por covid-19. Curiosamente, já tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um projeto semelhante, de autoria da deputada Cida Ramos (PSB).
A propositura foi formalizada pela deputada Cida Ramos desde o dia 13 de julho, na celebração dos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na justificativa do Projeto de Lei (PL) 2.983/2021, a deputada explica que o número de mortes pela pandemia é uma tragédia social e, assim como em períodos pós-guerras, há um número considerável de pessoas até os 18 anos que perderam seus pais e mães. Para eles “cabem ações emergenciais e permanentes no sentido de garantir proteção”, aponta.
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O texto apresenta, ainda, dados do Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19. De acordo com eles, o número de mortes de gestantes e puérperas pela doença mais do que dobrou em 2021 em relação à média semanal de 2020.
O Protocolo de Registro e Acompanhamento às Crianças e Adolescentes Órfãos em decorrência da Covid-19 na Paraíba, que deve ser criado com a aprovação do PL, prevê uma ação articulada entre diferentes setores. O objetivo é incluir esse grupo na rede de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais do município de origem de sua família.
Para a execução de tais ações, serão utilizados os recursos humanos e materiais que já estejam à disposição do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além de outros que poderão ser contratados para essa finalidade específica.
As equipes de referência do SUAS farão acolhimento e encaminhamento das crianças (até 12 anos de idade incompletos) e adolescentes (entre 12 e 18 anos de idade incompletos) aos serviços de Proteção Social Básica e/ou Proteção Social Especial. Também deverão ser feitos direcionamentos para as demais políticas públicas de saúde, educação, segurança alimentar, habitação, trabalho e renda.
O projeto denominado de “Nordeste Acolhe” será encaminhado às Assembleias Legislativas de cada estado no mês de agosto.
O governador João Azevêdo destacou que a iniciativa representa a preocupação e a responsabilidade do poder público em cuidar das pessoas. “A pandemia nos trouxe perdas irreparáveis e, infelizmente, muitas crianças e adolescentes perderam seus pais para o coronavírus e nós temos o compromisso social de prestar essa assistência e ajudar a eles e seus familiares, garantindo direitos. Esse é um esforço conjunto dos governadores da nossa Região para amparar quem necessita do nosso cuidado e atenção”, frisou.
Somente na Paraíba, mais de 740 pessoas estão órfãs de pai e mãe devido à covid-19 e terão direito ao auxílio.
O deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa da Paraíba, Wilson Filho (PTB), elogiou a iniciativa e demonstrou empenho para que o projeto seja aprovado no mês de agosto.
Para Wilson Filho, a adesão ao projeto demonstra a sensibilidade do governador João Azevêdo com os que mais sofrem com a pandemia. “Infelizmente quase 9 mil paraibanos já perderam suas vidas para a covid-19 e muitos deles deixaram filhos que estão enfrentando sérias dificuldades financeiras. Já me disponho a contribuir para que o projeto seja aprovado na Assembleia Legislativa e vire realidade para ajudar a quem mais precisa”, ressaltou o parlamentar.
Com informações da Secom-PB e das assessorias de imprensa dos deputados Cida Ramos e Wilson Filho.
