O Ministério Público da Paraíba (MPPB) definiu, após consulta interna, a lista tríplice que será enviada ao governador João Azevêdo (Cidadania) para escolha do novo procurador-geral de Justiça da instituição para o biênio 2021/2023. Apesar de ser chamada informalmente de “eleição”, a consulta serve apenas como indicação. O governador não é obrigado a escolher o mais votado. Os promotores de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, Francisco Bergson Formiga e Amadeus Lopes Ferreira foram os escolhidos internamente. A consulta ocorreu nessa quinta-feira (29) de forma remota.
Estavam aptos a votar 220 promotores e procuradores de Justiça e 215 votaram. Cada um deles pôde votar em até três candidatos. A lista é encabeçada pelo promotor Antônio Hortêncio que obteve 163 votos, o que corresponde a ter recebido votos de 75,8% dos membros votantes. Em segundo ficou o promotor Francisco Bergson, com 107 votos, o que representa 49,7% dos votantes. Em terceiro, está o promotor Amadeus Lopes, com 67 votos, o que equivale a 31,1% dos membros que votaram. O quarto colocado da eleição foi o promotor João Geraldo Barbosa que obteve 31 votos.
O resultado da eleição foi divulgado durante reunião por videoconferência da comissão eleitoral. Participaram o presidente da comissão, procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia e os integrantes, os promotores de Justiça, Cláudio Antônio Cavalcante e Francisco Lianza Neto. Eles destacaram a tranquilidade do pleito e a segurança do sistema de eleição desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do MPPB. Ao final, a comissão lavrou a ata com o resultado e encaminhou ao procurador-geral.
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A reunião contou com a participação ainda dos quatro candidatos, do procuradora-geral, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; do corregedor-geral, procurador Alvaro Gadelha; do ouvidor do MPPB procurador Aristóteles Santana; e do presidente da Associação Paraibana do MP, promotor Leonardo Quintans.
A instituição tem um prazo de três dias para encaminhar a lista tríplice ao governador do estado, que terá um prazo de 15 dias para nomear o procurador-geral de Justiça dentre os integrantes da carreira do Ministério Público constantes da lista tríplice. Se o governador não efetivar a nomeação nos quinze dias que se seguirem ao recebimento da lista, será investido automaticamente no cargo o membro do Ministério Público mais votado da lista.
Antônio Hortêncio tem 45 anos, é natural de João Pessoa e ingressou no MPPB em 2 de maio de 2000. É o 7º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área criminal. Atualmente, ocupa as funções de secretário-geral do MPPB; secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e membro das comissões de Elaboração Legislativa (CEL), de Análise do Quadro de Membros, de Gestão do Teletrabalho e integrante do Núcleo de Inovação e do Comitê de Tecnologia da Informação do MPPB.
Hortêncio agradeceu a participação de todos e falou que o resultado é o reconhecimento de seu trabalho e dedicação à instituição. “Não somente nos quatro anos que tive a honra de fazer parte da gestão de Seráphico, como secretário-geral, mas também por muitos outros trabalhos ao longo do tempo. Agradeço a participação de todos e aos candidatos por uma eleição ética e com muito comprometimento de todos. Vamos aguardar agora essa outra etapa que é a nomeação do governador entre os componentes da lista”, disse.
Com 56 anos de idade, Francisco Bergson ocupa os cargos de 3º promotor de Justiça de Cabedelo (titular) e 44º promotor de Justiça de João Pessoa (em substituição), exercendo ainda as funções de de vice-diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) e de coordenador da Assessoria Técnica da PGJ. ele ingressou no MP em outubro de 1996.
Bergson destacou a importância de fazer parte da lista tríplice e falou sobre o pleito. “A eleição transcorreu dentro da normalidade e agora é aguardar a segunda fase desse processo eleitoral, na qual cabe ao governador fazer a escolha de um dos integrantes da lista”, declarou.
Amadeus Lopes, 62 anos, nasceu em Santana dos Garrotes, interior da Paraíba e ingressou no Ministério Público em 29 de novembro de 1996. Atualmente, ocupa o cargo de 41º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área do patrimônio público. Também é membro da Comissão de Elaboração Legislativa e 3º procurador de Justiça, em substituição.
O promotor Amadeus Lopes agradeceu pela votação e ressaltou que o resultado reflete a aprovação do trabalho que vem sendo feito na instituição. “Tivemos aprovação da administração de Seráphico, da qual participamos. É um momento de muita alegria, sou grato por ter feito parte desse processo eleitoral que ajudei a construir há 18 anos atrás, quando lutamos para que o promotor pudesse ser candidato a procurador-geral e tivesse capacidade eleitoral ativa e passiva. Isso nos trouxe até aqui, é um processo de evolução da instituição onde não havia disputa mas confraternização. Foi um momento de fortalecimento e união para gerirmos o futuro da instituição. A partir de agora temos essa outra etapa do processo republicano que é a escolha pelo governador”, afirmou.
Fonte: MPPB
