O governador João Azevêdo (Cidadania) inaugurou, nesta sexta-feira (6) pela manhã, em Campina Grande, a sede do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PIPM), no bairro do São José. A expansão do serviço possibilitará o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar de Campina e mais 34 cidades. No local, o atendimento acontecerá diariamente em regime de plantão, com efetivo da Polícia Militar e equipe multiprofissional.
Após uma visita às instalações da sede, que oferece espaços de acolhimento, atendimento jurídico e psicológico, além de uma área de descanso e lazer com piscina, o governador João Azevêdo explicou que esta é uma política social de extrema importância. “A defesa e garantia da segurança da mulher é prioridade na Paraíba. Estamos num momento em que, além das campanhas, precisamos, através de políticas públicas de suporte e apoio, oferecer condições efetivas às mulheres vítimas de violência doméstica sexual, e este é um instrumento que funciona muito bem e por isso estamos expandindo para Campina Grande”, ressaltou.
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A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, falou sobre a luta da mulher que precisou transpor barreiras socioculturais em vários tempos históricos e agradeceu a sensibilidade do governador na implantação das políticas públicas necessárias à garantia dos direitos e da segurança às mulheres. “Através das ações que vêm sendo implantadas com este caráter intersetorial e estrutura para que as leis possam ser cumpridas, caminhamos dispostos a construir e avançar ainda mais. No núcleo da Patrulha Maria da Penha de João Pessoa não perdemos nenhuma mulher e pretendemos levar este mesmo trabalho para outras regiões como o Brejo, Cariri e Sertão. Vamos aproveitar que temos um governador e um secretariado com este mesmo propósito”, enfatizou.
De acordo com o secretário estadual da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, a Paraíba vem registrando redução dos índices de violência contra a mulher em função da integração das ações que contam com o apoio da Polícia Civil, Militar e Bombeiros. “O combate à violência contra a mulher requer este enfrentamento integrado com vários entes envolvidos, como estamos desenvolvendo na Paraíba e a nossa expectativa é de que, com ações como estas, mais mulheres se sintam acolhidas e agressores sejam punidos. No primeiro semestre deste ano, nosso estado teve uma redução de 18% dos casos de violência contra a mulher e manteremos o foco para avançar”, observou.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, destacou o trabalho do governador em defesa das mulheres paraibanas. “Mais uma vez o governador vem a Campina anunciar ações e obras em defesa da coletividade e fazendo a diferença por meio do diálogo com todos os poderes e representações sociais, ouvindo o povo e suas reais demandas e, por isso mesmo, avançando nas políticas públicas que dão suporte e proteção às mulheres”, declarou.
A deputada estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Polyanna Dutra, destacou o respeito do governador João Azevêdo em estabelecer os instrumentos da rede de proteção à mulher. “Temos um governador que respeita as paraibanas porque aplica a rede de proteção e de segurança à mulher. Aliberdade é um direito e este trabalho que hoje está sendo iniciado em Campina vai prover estas condições de segurança através de um trabalho conjunto”, afirmou.
O juiz da Vara de Violência Doméstica de Campina Grande, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, disse que,através da Patrulha, as medidas protetivas que são deferidas pela Justiça passam a ter o apoio necessário. “Temos um grau de efetividade bastante razoável a ponto de nos trazer a tranquilidade de que aquela ordem para o agressor se manter afastado da vítima será realmente cumprida, além do espaço oferecer acolhimento à mulher também na área jurídica, psicológica e da integração das secretarias de estado, das forças de segurança pública e do Tribunal de Justiça, formando essa rede de proteção”,
A solenidade foi transmitida pelo canal do Governo da Paraíba no YouTube e contou com a participação de representantes da Justiça, Polícias Civil e Militar e do legislativo paraibano.
Em funcionamento em 26 cidades do Estado, incluindo a Região Metropolitana de João Pessoa, o programa agora ganha um alcance de 60 cidades atendidas.
A Patrulha Maria da Penha acolhe e monitora mulheres que solicitaram ou já estão com o deferimento das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), com intuito de salvaguardar a vida e a garantia de seus direitos humanos, através de atendimento jurídico, psicológico, de assistência social e intervenção policial, vigilância, acompanhamento e monitoramento do perímetro arbitrado pela justiça e apontado pela mulher protegida.
As ações da PIMP são desenvolvidas pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).
Cidades atendidas pela PIPM de Campina Grande: Alagoa Nova, Areia, Aroeira, Alcantil, Barra de São Miguel, Boqueirão, Barra de Santana, Boa Vista, Campina Grande, Cabaceiras, Fagundes, Gado Bravo, Tenório, Juazeirinho, Santo André, Soledade, Olivedos, Pocinhos, Algodão Jandaíra, Remígio, Esperança, Areial, Montadas, Lagoa Seca, Massaranduba, Puxinanã, São Sebastião de Lagoa de Roça, Matinhas, São Domingos do Cariri, Riachão de Santo Antônio, Santa Cecília, Umbuzeiro, Natuba, Queimadas.
Fonte: Secom-PB.
