Trabalhadores do Serviço Público realizam nesta quarta-feira (18) uma greve nacional da categoria em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020, que está sendo chamada de “reforma administrativa”. Na Paraíba, além de parar as atividades por 24 horas, os servidores farão, pela manhã, a partir das 10h, atos públicos em João Pessoa (em frente ao prédio da Receita Federal, na avenida Epitácio Pessoa) e Campina Grande (na Praça da Bandeira). À tarde, às 16h, haverá uma transmissão ao vivo pela internet (live) com a participação de lideranças sindicais e políticas.
Segundo Fernando Cunha, presidente do Sindicato dos Professores da UFPB (ADUFPB), uma das entidades que integram a organização do movimento na Paraíba, o dia de greve nacional foi definido durante o Encontro Nacional dos Servidores e Servidoras, que aconteceu em 29 e 30 de julho, com a presença de mais de 5 mil trabalhadores e trabalhadoras de todo o funcionalismo público das três esferas – municipal, estadual e federal.
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“Nós, da ADUFPB, realizamos uma assembleia on-line na segunda-feira, dia 16, e aprovamos por ampla maioria, sem nenhum voto contrário, a adesão da categoria à greve nacional do dia 18 de agosto. E estamos convocando todas e todos aqui em João Pessoa a participarem do ato público, em frente à Receita Federal, na avenida Epitácio Pessoa, mantendo, claro, todos os cuidados sanitários, como uso de máscara N95 ou PFF2 e higienização das mãos com álcool”, afirmou Fernando Cunha.
Haverá faixas, cartazes, distribuição de panfletos e um carro de som, onde as lideranças presentes irão se revezar fazendo falas sobre os perigos da contrarreforma administrativa do governo federal. “Esse é um momento decisivo na luta contra a PEC 32 e é preciso mostrar a força dos trabalhadores, que se reflete nas ruas, pressionando os parlamentares a dizerem não à morte do Serviço Público”, enfatizou o presidente da Adufpb.
A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) também integra a organização da greve nacional. Segundo o presidente da entidade, Tião Santos, a “agenda de destruição”, ataques à classe trabalhadora e retirada de direitos do governo Bolsonaro avança a cada dia. “A reforma administrativa está a todo vapor no Congresso e acreditamos que só vamos barrá-la com o povo nas ruas, protestando e pressionando os deputados para que eles não votem por esse desmonte. Isso não é uma reforma, é o fim no serviço público!”, alertou.
Tião Santos ressaltou que a PEC 32 não é a única ameaça aos direitos dos trabalhadores brasileiros. Na última quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nº 1.045/2021, que precariza ainda mais as relações de trabalho no país, retirando o direito a férias e até ao FGTS. “É rasgar o que nos resta da CLT!”, sentenciou o presidente da CUT-PB.
Por essa razão, segundo Tião Santos, o 18 de agosto não é um dia de luta apenas dos servidores públicos, mas de todos os trabalhadores. “Estamos fazendo essa convocação e esperamos que os trabalhadores voltem às ruas para protestar. Acreditamos muito no poder da mobilização, na luta e no poder dos trabalhadores”, afirmou. Também participam da organização do movimento as seguintes entidades: ADUEPB, FentECT, CSP-Conlutas, Fonasefe, Intersindical, CTB, ANDES-SN, Sintect-PB, Sinasefe, Sintef-PB, ADUFCG, Sintab, Sintespb e Sintep.
Para aprovar uma PEC, são necessários os votos favoráveis de 308 deputados. Após ser apreciada pelo plenário da Câmara em dois turnos, a matéria ainda precisa ser aprovada também em dois turnos no Senado por pelo menos 41 votos, antes de ser promulgada. A medida ainda não tem prazo para ser colocada em votação na Câmara, mas já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Fonte: ADUFPB.
