Reunidos na Assembleia do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), os governadores da região lançaram, nesta quarta-feira (25), em Natal, no Rio Grande do Norte, o Programa Nordeste Acolhe. O novo programa, que havia sido anunciado pelos gestores no mês de julho, consiste na concessão de auxílio social de R$ 500 mensais aos filhos que ficaram órfãos devido à morte de pais ou responsáveis por covid-19, até a maioridade civil, assegurando o direito à garantia da vida, saúde, educação, lazer e acesso à alimentação. Somente na Paraíba, mais de 740 pessoas estão órfãs de pai e mãe e terão direito ao auxílio.
Na ocasião, o governador João Azevêdo (Cidadania) ressaltou que o Nordeste Acolhe tem o objetivo de cumprir com o papel do estado na proteção de crianças e adolescentes. “Essa é uma ação de assistência social que garante segurança alimentar a pessoas que estão em alta situação de vulnerabilidade social, garantindo direitos”, frisou. Na Paraíba, a proposta do programa deverá ser encaminhada pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa (ALPB) nos próximos dias. De toda forma, já tramita na Casa um projeto semelhante, de autoria da deputada Cida Ramos (PSB).
A propositura foi formalizada pela deputada Cida Ramos desde o dia 13 de julho, na celebração dos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na justificativa do Projeto de Lei (PL) 2.983/2021, a deputada explica que o número de mortes pela pandemia é uma tragédia social e, assim como em períodos pós-guerras, há um número considerável de pessoas até os 18 anos que perderam seus pais e mães. Para eles “cabem ações emergenciais e permanentes no sentido de garantir proteção”, aponta.
O Programa Nordeste Acolhe é uma iniciativa da Câmara Temática da Assistência Social, composta pelas secretárias e secretários de assistência social dos nove estados da região e foi inspirado na experiência do Estado do Maranhão. É uma ação voltada à promoção de ações de proteção social às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade em decorrência da covid-19, no campo da política pública de assistência social integrada.
Além da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, estiveram presentes os governadores Wellington Dias (Piauí), Flávio Dino (Maranhão), Renan Filho (Alagoas), os vice-governadores Antenor Roberto (Rio Grande do Norte), Luciana Santos (Pernambuco) e Eliane Aquino (Sergipe). Ainda participaram o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, o subsecretário do Consórcio Nordeste, Sérgio Caetano, e parlamentares.
Com informações da Secom-PB
