Com a pandemia do novo coronavírus que já dura quase dois anos, a maioria das empresas de pequeno porte passou a enfrentar dificuldades financeiras. Diante dessa situação, o deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n.2701/2021, que propõe a ampliação dos recursos e prorrogação da concessão de créditos através do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) até dezembro de 2022, visando socorrer os pequenos empresários que necessitem de crédito para se reerguerem no período pós-pandemia.
O Pronampe foi criado em maio de 2020 no intuito de oferecer crédito de forma emergencial e com juros reduzidos para as microempresas e empresas de pequeno porte no período de pandemia e recebe recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), porém o aporte financeiro de caráter emergencial para o combate aos efeitos da pandemia só tem vigência até dezembro deste ano.
Para o deputado Wilson Santiago, apesar do avanço da vacinação e um maior controle da pandemia, os pequenos empresários enfrentam dificuldades para se reerguerem e é necessário um aporte do governo para ajudar nesse período de transição entre a pandemia e a retomada do crescimento. “O nosso intuito é oferecer mais oportunidade de crédito para que esses empresários possam investir nos seus negócios e voltem a faturar após a pandemia, gerando empregos e ajudando na superação da crise econômica”, ressaltou Wilson Santiago.
Conforme o projeto, os empréstimos realizados através do Pronampe devem ser concedidos com juros de no máximo 6% sobre o valor concedido para as operações realizadas a partir de 1 de janeiro de 2022 e com prazo de 36 meses para pagamento. “Com essa nossa proposta o pequeno empresário terá uma carência de até oito meses para o início do cumprimento das suas obrigações, período viável para que todos já estejam mais equilibrados com a retomada das atividades “, ressaltou Wilson Santiago.
Retomada
A retomada das atividades dos pequenos negócios no Brasil é essencial para a retomada da economia, já que são responsáveis por mais de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. As micro e pequenas empresas, em 2021, representaram 56,7% do total de negócios em funcionamento no país, com cerca de 9 milhões de empreendimentos, além de responder por aproximadamente 52% dos empregos com carteira assinada no setor privado, que corresponde a 16,1 milhões de trabalhadores.
Fonte: assessoria de imprensa do deputado Wilson Santiago
