Na manhã dessa quarta-feira (1), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou uma sessão especial, em parceria com o Fórum dos Fóruns de João Pessoa, que debateu o tema ‘Sistema Municipal de Cultura, políticas afirmativas e efetivação de direitos culturais na cidade de João Pessoa’. O autor da proposta para a realização do evento, vereador Marcos Henriques (PT), lamentou a ausência de representantes da Gestão Municipal no debate e ratificou o apoio de seu mandato à criação de políticas públicas voltadas para área de Cultura.
“Vamos estimular o debate que poderá gerar novas leis e fomentar mais políticas públicas para a cultura de nossa cidade. Um país não muda sem investimentos na cultura. Estaremos atentos para que se efetive o Sistema Municipal de Cultura”, afirmou o vereador, lembrando que no início do ano o instrumento foi sancionado pelo prefeito, sendo necessário agora a vigilância para que não se torne letra morta, sem validade. Ele também anunciou que obteve do prefeito Cícero Lucena (PP) a garantia do pagamento, no mês de setembro, dos prêmios devidos pela prefeitura aos profissionais do audiovisual agraciados na cidade.
A primeira representante dos movimentos culturais da cidade a falar foi Ana Isaura, do Fórum dos Fóruns e conselheira cultual. Ela reivindicou políticas de Estado efetivas para garantir oportunidades aos artistas. “Apesar de termos aprovado esse Sistema, o processo lento para sua efetivação. Ainda podemos ver o valor de R$ 2,5 milhões destinados a eventos que não puderam ser realizados por conta da pandemia, serem transferidos para despesas administrativas. Enquanto isso, a área cultural permaneceu desassistida. Não sabemos porque essa transferência não foi discutida com a população. O Fórum dos Fóruns se manifestou contra essa transação e solicitou essa discussão nesta Casa”, revelou.
O orador seguinte falou remotamente de Brasília. Foi o coordenador geral de cultura do Partido dos Trabalhadores (PT), Márcio Tavares, que ressaltou a consciência da discussão acontecer no dia em que o Senado votaria a Lei Paulo Gustavo, que prevê R$ 4,3 bilhões para o setor cultural até 2022. “Esse é um momento propício para essa discussão. Cabe enfatizar que os sistemas municipais de cultura só são possíveis porque a cultura está enquadrada na Constituição Federal como direito do cidadão. Assim podemos discutir e fomentar políticas públicas para o setor que vão proporcionar desenvolvimento econômico e a geração de empego e renda”, arguiu.
A defensora pública convida para o evento, Fernanda Peres, defendeu o diálogo constante para possibilitar a implantação do Sistema o mais rápido possível. “Nos colocamos para intermediar esse diálogo em prol do fortalecimento da cultura que vai contribuir com o desenvolvimento do cidadão e da sociedade como um todo”, comentou.
O secretário estadual de cultura do PT, Lúcio André, ressaltou que o projeto de Lei Paulo Gustavo enfatiza a necessidade dos sistemas municipais de cultura para fomentação de políticas ao setor. “Se não existir compromisso político, não se consegue implementar o Sistema Municipal de Cultura”, afirmou. Por sua vez, o artista plástico Elioenai (Nai) Gomes enfatizou que a arte é ferramenta de transformação social. “Precisamos deixar de ser enfeites para campanhas políticas. Somos fazedores do movimento artístico que salva vidas. Sinto-me indignado com a falta de respeito com nossa categoria”, expressou.
O respeito com a área de cultura, políticas públicas permanentes para ações culturais, fomento para eventos pedagógicos de cultura, financiamento dos Fundos de Cultura, o Plano Municipal de Cultura e a implementação da Comissão de Cultura na CMJP, além da difusão de Pontos de Cultura pela periferia da cidade foram temas convergentes aos demais oradores que participaram do evento: o presidente do Conselho Municipal de Cultura de JP, Helder Oliveira; a Presidente da Associação Balaio Nordeste e Coordenadora Nacional do Fórum do Forró de Raiz, Joana Alves; representante do Observatório de Cultura da Universidade federal da Paraíba (UFPB), Gabriel Moura; os representantes do Movimento Hip Hop, Cassiano Pedra e Nivaldo Pires; o músico e poeta cordelista Bebé de Natércio; representante do Fórum Audiovisual da Paraíba Abraão Bahia; o músico Estevam Dedalus; representante do Fórum de Capoeira César Pedrosa; os representantes do Ponto de Cultura Maracastelo, Caio Ceragioli e Ângela Gaêta; o ator Buda Lira; os cineastas João Carlos Beltrão e Maycon Carvalho; e a líder dos grupos Cavalo Marinho e Ciranda do Sol, a mestra de capoeira Tina.
Antes do evento, em frente à CMJP, o Maracatu Maracastelo fez uma apresentação e durante o evento foram realizadas outras manifestações de artistas locais. Jurandy do Sax tocou a canção ‘Meu Sublime Torrão’, hino popular da cidade e um trecho da obra ‘Bolero de Ravel’, que entoa durante o pôr do sol da praia do Jacaré, em Cabedelo (evento reconhecido mundialmente, que consta até no livro dos recordes). Também houve manifestação do movimento Hip Hop da cidade e a exibição de um vídeo em homenagem à Mestra Griô Dona Carminha da Praia da Penha. “A cultura está para nós assim como nós estamos para ela. A cultura, se respeitada, muda vidas. A cultura tratada com responsabilidade pode transformar a nação e até o mundo. Um pedacinho de cultura do Brasil e da Paraíba está em vossas mãos”, fez questão de declamar Jurandy do Sax.
Antes do início das atividades, o vereador Marcos Henriques prestou uma homenagem com um minuto de silêncio em luto pela morte do diretor financeiro da Câmara Municipal de João Pessoa, Flávio Xavier Guedes, de 64 anos, falecido vítima de um infarto, na manhã desta quarta-feira (1º).
Híbrido e transmitido
O evento aconteceu de forma híbrida e foi transmitido pelos canais oficiais de comunicação da Casa: TV Câmara (canal aberto 6.2 e Net 23); Rádio Câmara FM 88.7; YouTube (tvcamarajp) e Portal da CMJP (www.joaopessoa.pb.leg.br).
Fonte: CMJP
