A criação da Revista da Procuradoria Municipal de João Pessoa é uma iniciativa da Procuradoria da CMJP e foi anunciada na Sessão Ordinária dessa terça-feira (28) pelo Dinho Dowsley (Avante), presidente da Casa. O periódico eletrônico de circulação nacional tem a missão de contribuir para a disseminação e promoção das diversas áreas do conhecimento científico jurídico, como Direito Administrativo, Constitucional, Tributário, Financeiro e Orçamentário, Processual, Urbanístico e Ambiental.
Serão admitidos artigos, pareceres, ensaios, resenhas de livros, resumos de teses e dissertações, peças jurídicas e comentários de julgamentos relevantes, cujos temas se relacionem com a advocacia pública no âmbito do Legislativo Municipal.
Para Rodrigo Nóbrega Farias, procurador-Geral da CMJP, a revista “é uma importante iniciativa que estimula a produção de artigos e debates jurídicos de interesse da instituição e de toda a sociedade“.
Artigos para publicação deverão ser enviados no período de 1 a 31 de outubro deste ano, podendo o prazo ser prorrogado. Havendo alterações quanto às datas, elas serão comunicadas através do site da Câmara Municipal de Joao Pessoa (joaopessoa.pb.leg.br). Os trabalhos para submissão deverão ser enviados para o endereço eletrônico revistacmjp@gmail.com, com o assunto “submissão de artigo”, seguindo todas as orientações fornecidas pelo edital.