É essencial garantir condições básicas para que crianças e adolescentes possam estudar e permanecer nas escolas. Essas condições muitas vezes não são colocadas por falta de garantias de direitos básicos ou da falta de conhecimento da escola em relação à situação social dos estudantes. Para facilitar essa relação, o serviço social pode agir empoderando a comunidade escolar, escutando e atuando diretamente nos casos em que direitos são violados.
Em dezembro de 2019, a aprovação da lei que instituiu a presença de psicólogos e assistentes sociais em escolas da rede pública de educação básica (Lei 13.935) representou um grande marco. Segundo o texto da lei, a iniciativa busca “atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais”, que deverão “desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais”.
A assistente social, professora, pesquisadora e fundadora do Serviço Social para Concursos, Shellen Galdino, explica que a presença desses profissionais possibilita a ampliação do papel da escola em formar cidadãos e na garantia de direitos. Isso significa que poderão atuar combatendo problemas conhecidos na escola, como a evasão escolar, o bullying, uso de drogas, gravidez na adolescência, e podem promover um melhor acompanhamento e aproximação da família, além de evitar que situações de violência sejam agravadas.
O serviço social contra violências e desigualdades na escola
A assistente social explica que o profissional pode atuar na identificação, investigação e proteção de crianças e adolescentes em situação de violência. Isso acontece pela busca em compreender a situação do estudante e seu contexto social, aplicando uma escuta, acolhimento e até mesmo solicitando uma intervenção por meio do Conselho Tutelar, Ministério Público, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e outros órgãos que possam garantir os direitos infantis.
Para Shellen, a escola é uma das atuações mais presentes do Estado na vida das famílias e ocupa um espaço privilegiado, principalmente se pensarmos na escola como um lugar que vai além da transmissão de conteúdos. Sem a visão de que somos um país desigual, a escola passa a ser “apenas um local de entrada e saída de crianças e adolescentes”.
“Quando pensamos no Brasil, um país de extrema desigualdade, e articulamos políticas sociais e um sistema de proteção de direitos, podemos evitar que crianças sofram risco de violência e passem situações de escassez alimentícia, entre outras violações de direitos”, disse a assistente social.
Shellen explica que assumir essa consciência é um grande passo para romper ciclos de desigualdades sociais. A presença de um assistente social, por exemplo, se torna importante para garantir o acompanhamento do contexto social e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes nesses espaços.
Matéria alterada às 12h07 para ajuste no título.
