Caixa dois, fraude e desvio de recursos públicos foram as motivações para que a prefeita Karla Pimentel (PROS) e seu vice, conhecido por Dedé Sales, tivessem a chapa cassada por abuso de poder econômico, prática revelada após a identificação de irregularidades nas contas de campanha prestadas à Justiça Eleitoral. Da decisão, cabe recurso. Em nota, a prefeita cassada Karla Pimentel afirma que irá recorrer.
A juíza da 3ª Zona Eleitoral de Santa Rita decidiu pela cassação após entender que a chapa não declarou recursos provenientes da campanha eleitoral. O valor não constava na conta bancária, não havia recibos que comprovem o gasto e não foi declarado à Justiça Eleitoral.
Houve a verificação que um pagamento de R$ 9.884,38 feito para empresas de impressão gráfica que não constava na conta corrente da campanha. “Concluindo-se, pois, que houve omissão de gastos eleitorais sem a respectiva fonte de recurso para seu pagamento”, afirmou o documento.
A juíza também considerou que a prática tinha potencialidade para influenciar no resultado das eleições, afetando a isonomia garantida aos candidatos, uma vez que todos concorreram dentro dos limites legais, enquanto a chapa assumiu práticas ilícitas.
“Dos seus respectivos extratos de prestação de contas, constata-se que, dos R $132.164,00 arrecadados a título de receitas, 130.014,00 correspondem a verbas públicas para financiamento de campanha. Não há dúvidas de que houve um mal uso do dinheiro pertencente ao erário!”, afirma trecho da decisão da juíza.
Karla Pimentel e Dedé Sales estão inelegíveis por três anos, devendo tomar posse imediata da Prefeitura de Conde a ex-prefeita Márcia Lucena (PT), que ficou em segundo lugar nas eleições para o cargo em 2020, com 34% dos votos. A eleição só seria anulada se a chapa de Karla, que recebeu 41%, tivesse conseguido mais da metade dos votos válidos. A ação foi movida por Aleksandro Pessoa, vice na chapa de Márcia Lucena.
Márcia Lucena declarou em suas redes sociais que estava satisfeita com o trabalho da Justiça Eleitoral, “que expõe para a população do Conde e toda a Paraíba, os efeitos de uma prática política completamente fora da lei e dos ritos legais. Toda a população é testemunha de como fizemos a campanha e como o outro lado agiu. A gente está vendo que não compensa mais, que a justiça está atenta e comprometida com isso”.
A ex-prefeita finalizou afirmando que irá esperar os próximos passos dos trâmites administrativos para voltar ao poder. Também buscou acalmar os servidores da prefeitura, afirmando que “vocês não são servidores de uma prefeita ou prefeito, vocês são servidores de uma instituição pública que deve ser preservada”.
O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba, Jackson Macêdo, já se dirigiu até o município e disse que o partido exige a posse imediata de Márcia Lucena.
