A Paraíba está representada entre os indicados para as duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. Natural de João Pessoa, o desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira foi um dos indicados pelo Tribunal Regional da 5ª Região (TRF-5) e passa a concorrer a um dos mais altos cargos do Poder Judiciário no Brasil.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na terça-feira (16), dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), as listas dos desembargadores interessados em concorrer às vagas.
No dia 23 de fevereiro de 2022, em sessão presencial, o Pleno do STJ realizará a eleição para a escolha dos nomes dos desembargadores federais que irão compor a lista a ser encaminhada ao presidente da República.
Cabe à Presidência da República a escolha dos nomes dos candidatos que são encaminhados ao Senado Federal para serem sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, são nomeados e empossados como ministros.
A composição do STJ está definida no artigo 104 da Constituição. O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 60 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.
Ainda segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.
O desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira nasceu em João Pessoa. É graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especializado em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (UNB) e professor de Direito Civil da UFPB. Ingressou na magistratura federal em 1993, como juiz federal substituto, tendo sido promovido a juiz federal titular da Vara de Petrolina-PE, em 1995. Em 1996, foi removido para Campina Grande e, em 2002, para a 7ª Vara Federal, em João Pessoa. Exerceu, desde janeiro de 2003, até a sua promoção ao TRF5, em 2008, a função de diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba. Foi diretor da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) e presidente da Comissão do XIII Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região. Presidiu o TRF5 durante o biênio 2015-2017. Atualmente, é presidente da Terceira Turma de Julgamento do TRF5.
Com informações do STJ e da Secom-PB
