A deputada estadual Cida Ramos (PSB) esteve hoje (24) com os moradores da Comunidade Dubai, em João Pessoa, removidos de suas casas por determinação judicial (confira a decisão no final da matéria) após ação civil pública movida pela Prefeitura de João Pessoa contra os réus por supostos danos provocados “ao meio ambiente, à ordem urbanística e ao patrimônio público municipal”. A parlamentar denuncia violação de direitos e ausência de poder público.
“Quero manifestar a minha indignação a operação efetuada pelo poder público na Comunidade Dubai. A operação violou preceitos constitucionais e judiciais, além de criminalizar uma comunidade que sempre viveu na invisibilidade e na vulnerabilidade social em nossa cidade”, disse Cida, e em seguida colocou o mandato à disposição das famílias.
“Mães de família, trabalhadores, as pessoas com deficiência, crianças, idosos e desempregados, foram vítimas da crueldade e perversidade do poder público. Deixo minha total solidariedade e todo meu mandato à disposição da luta pelo direito à moradia. Contem comigo na construção de dias melhores”, finalizou a deputada.
Em nota, a Prefeitura Municipal de João Pessoa afirma que “vem garantindo, desde ontem, as condições sanitárias, alimentação e segurança às famílias que foram retiradas de área de preservação ambiental invadida no bairro de Mangabeira. A todos os abrigados temporariamente em três unidades, a Prefeitura e o Governo do Estado tem fornecido os testes de Covid-19, as principais refeições diárias, segurança patrimonial dos bens catalogados de cada família e, nos casos possíveis, inscrição nos programas de atenção social e habitação”.
