O prefeito Cícero Lucena (PP) anunciou, nesta quarta-feira (15), um pacote de obras na área de habitação com ações por toda a cidade de João Pessoa. As intervenções incluem a construção e reformas de casas, atos de regularização fundiária, além de ações de infraestrutura e urbanismo no Centro Histórico. Entre as iniciativas estão a completa revisão de estruturada da comunidade Maria de Nazaré, nos Funcionários II, que vai contar com investimentos da ordem de R$ 8 milhões.
“Temos a alegria de levar estes benefícios à população, principalmente à comunidade Maria de Nazaré, que luta há muito tempo por essas intervenções. Havia uma pendência jurídica entre a empresa e a Prefeitura. Conseguimos resolver, replanilhar e fazer a licitação para enfim começarmos as obras. Vamos melhorar a qualidade de vida de todas essas pessoas”, declarou o prefeito.
O vice-prefeito Leo Bezerra (Cidadania) falou sobre a felicidade de estar em um lugar onde pode trabalhar pela dignidade das pessoas. “Esta gestão tem a marca do cuidado e hoje damos mais um exemplo disso. Temos uma equipe que age 24 horas por dia com a intenção de cuidar e fazer sempre o melhor pela população de João Pessoa”, afirmou.
Maria de Nazaré
A comunidade Maria de Nazaré será uma das principais beneficiadas com o pacote. A localidade, lar de 650 famílias, sofre com encostas que trazem riscos à segurança, além da falta de infraestrutura urbana e sanitária. O projeto prevê esgotamento, iluminação pública, pavimentação de ruas e estrutura de drenagem das águas pluviais, assim como padronização de calçadas. Ainda serão construídas duas praças, com todos os equipamentos necessários à convivência social.
A secretaria de Habitação Social (Semhab), Socorro Gadelha, ressaltou que a melhoria na infraestrutura e urbanismo da área é uma reivindicação antiga. “A comunidade fica localizada em uma área acidentada e não tem infraestrutura adequada, dificultando a passagem pelas ruas e o acesso às residências, o que acaba transformando o local perigoso para as pessoas que têm limitações de mobilidade”, explicou.
A comunidade vai ganhar rampas e escadarias que vão facilitar a ligação entre as ruas, becos e ruelas. Também serão reconstruídas 39 casas que não têm condições de serem habitadas e cujos donos não têm condições de fazer a reforma ou reconstrução. Cerca de duas mil famílias também terão a regularização fundiária, uma vez que ainda não possuem a escritura dos imóveis.
Outras regiões
O pacote de obras anunciado ainda inclui intervenções nas comunidades Renascer e Saturnino de Brito, onde 1500 famílias serão beneficiadas com obras de infraestrutura, urbanismo e equipamentos comunitários, e Muçumagro, onde serão entregues 80 unidades habitacionais com escritura pública e projetos de infraestrutura e urbanismo.
No Colinas do Sul será entregue o residencial Vista Alegre IV, com 192 unidades que vão garantir um lar para cerca de 800 pessoas. O Centro Histórico também vai ser beneficiado. Isso porque os prédios das Nações Unidas e Ipase serão reformados passando a contar com unidades para habitação e comércio.
Isenção do ITBI
Famílias que recebem até R$ 2 mil poderão ter o seu imóvel com a isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O projeto inclui imóveis de oito bairros da Capital e tem como objetivo reduzir o déficit habitacional. A expectativa é de que cerca de três mil famílias sejam beneficiadas.
Escrituras públicas
Outra ação na área da habitação é a de entrega de escrituras públicas, que oficializa a posse do terreno para o morador, trazendo a segurança de que a família realmente habita o que é seu. Serão entregues 3.200 escrituras em nove bairros, incluindo São José, Timbó, Jardim Mangabeira, Frei Damião, Alto do Céu e Alto do Mateus.
Reformas
Outra frente de ação é o de reforma e ampliação de residências, o que será possível com o programa Cuidar do Lar. No total serão reformadas e reconstruídas 1.100 unidades habitacionais de pessoas que não possuem condições de fazer a obra e moram em situação de risco ou insalubridade.
Fonte: PMJP
