Na última segunda, o Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba (FdF-PB) abriu um formulário on-line para reunir denúncias a respeito de supostas irregularidades que estariam ocorrendo nos editais que implementam a Lei Aldir Blanc para trabalhadores da cultura no Estado. Em 48 horas o formulário já alcançou cerca de 200 reclamações. Em nota, a Secretaria de Estado da Cultura (SecultPB) rebate as acusações.
O Fórum afirma que entre os problemas já identificados estão erros na publicação dos resultados finais e falta de transparência.
O FdF afirma que os trabalhadores da cultura estão insatisfeitos com o processo e resultados da implementação da Lei Aldir Blanc na Paraíba. Para o Fórum, os problemas identificados são resultado de uma má condução do processo por parte do secretário de Cultura, Damião Cavalcanti. Também apontam que o secretário se recusa a conversar com a sociedade civil e faz uma má gestão com falta de transparência e autoritarismo.
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Entre as supostas irregularidades, são citados projetos que não se encaixam nas exigências dos editais e não comprovaram atuação cultural, mas foram aprovados; falta de transparência por não responderem os trabalhadores que possuem dúvidas sobre o processo e pedidos daqueles que desejam ter acesso a avaliações dos projetos; além da publicação de listas de resultados finais com variados erros.
O Fórum afirma que o levantamento de denúncias ficará aberto até o dia 9 de janeiro e seguirá para verificação das irregularidades apontadas pela equipe jurídica, que já estuda medidas legais a serem tomadas. Segundo o Fórum, em apenas 48 horas foram registradas cerca de 200 denúncias.
A Lei Aldir Blanc foi criada durante a pandemia para socorrer o setor cultural, que foi fortemente prejudicado logo nos primeiros meses de isolamento social. O Governo da Paraíba recebeu R$ 36 milhões, que foram distribuídos entre 2020 e 2021 através de editais.
A Secretaria de Estado da Cultura (SecultPB) presta às trabalhadoras e trabalhadores da Cultura os seguintes esclarecimentos sobre a Lei Aldir Blanc – Fase 2:
1 – Depois de ter cumprido toda a distribuição de recursos da Fase 1, encaminhamos aos proponentes classificados, de acordo com os dados pessoais fornecidos, os recursos relativos ao Inciso I dos Editais Hermano José, Parrá, Wills Leal, Mãe Maria do Peixe e Corrinha Mendes, através do Banco do Brasil;
2 – Em relação a esses editais, foram inscritas 10.100 propostas, todas analisadas, sendo, de acordo com os recursos existentes, 1.869 contempladas. Quanto ao Auxílio Emergencial, houve 4 mil solicitantes, destes, 442 preencheram os requisitos para o benefício.
3 – O resultado dos Editais, acima citados, foram, com a maior transparência, publicados no Diário Oficial do Estado e nas redes sociais da SecultPB e da própria Lei Aldir Blanc;
4 – Os recursos foram pagos às propostas classificadas, admitindo-se que apenas e tão somente o proponente poderá, pessoalmente, requerer informações relativas à sua proposta. Isso deve ser feito por mensagens via correio eletrônico dos editais.
5 – Há de se lamentar que, nas atuais circunstâncias político-eleitorais, surgem notas e manifestações inverídicas que não correspondem aos interesses dos que fazem a Cultura.
6 – A SecultPB acompanha, testemunha e agradece o dedicado empenho, dentro e fora de seus horários de trabalho, de domingo a domingo, de todas as comissões de avaliação, coordenadores e coordenadoras de editais, e da Coordenação Geral da Lei Aldir Blanc.
Secretaria de Estado da Cultura (SecultPB)
06 de janeiro de 2022
