Na manhã desta segunda-feira (17), as equipes técnicas de vigilância e imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estiveram no município de Lucena, onde comprovaram a suspeita de erros vacinais na localidade. Na ocasião, foram identificadas 49 crianças menores de 12 anos que receberam uma dose da vacina contra covid-19 destinada a adolescentes e adultos.
Dentro deste grupo, 13 crianças receberam doses que estavam dentro do prazo de validade e 36 que não estavam, pois foram armazenadas em temperatura positiva há mais de 30 dias. Não foram identificados, até o momento, eventos adversos graves. As crianças seguirão, conforme preconiza o Programa Nacional de Imunizações (PNI), em monitoramento por 30 dias contados a partir da data de aplicação.
O levantamento das doses constatou também que cerca de 200 indivíduos (entre adolescentes e adultos) receberam imunizantes fora do prazo de validade. Serão contabilizadas e catalogadas todas as doses de Pfizer/Comirnaty enviadas ao município, para que sejam identificadas todas as pessoas que receberam doses vencidas, e recebam as orientações adequadas.
O secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, afirmou que “o trabalho de campo da equipe técnica do Governo do Estado continuará durante toda a semana em Lucena e, na quinta-feira (20), será realizada uma capacitação com todas as equipes de imunização do município”.
Temporariamente, a vacinação contra covid-19 está suspensa no município e a SES está buscando estratégias que venham garantir a segurança da imunização para os residentes da localidade.
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) acompanham o caso da vacinação inadequada de crianças em Lucena, município da Região Metropolitana de João Pessoa. O objetivo é apurar a responsabilidade individual da pessoa que aplicou os imunizantes, como também a eventual responsabilidade da gestão pública. Os órgãos ministeriais ressaltam que o problema foi um caso isolado, que está sendo devidamente acompanhado, e que a vacinação de crianças é apontada por especialistas e pelo Ministério da Saúde como uma forma segura para evitar complicações e mortes por covid-19. Dando continuidade à investigação, será feita uma reunião no município, nesta terça-feira (18).
O caso vem sendo apurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, no âmbito do MPF, na Paraíba, que recebeu a denúncia, e posteriormente passou a atuar em conjunto com o MPPB, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde e da Promotoria de Justiça de Cabedelo. Os depoimentos e declarações estão sendo tomados por membros do MPF e MPPB.
Até a manhã desta segunda-feira (17), tinham sido ouvidas a técnica de enfermagem que aplicou a vacina de adultos em crianças; a agente comunitária de saúde que fazia a anotação das informações sobre os vacinados, e uma mãe. Ainda está prevista para esta segunda-feira a oitiva da coordenadora da Unidade Básica de Saúde (UBS) na qual as vacinas teriam sido aplicadas indevidamente. Outras mães e pais que tiveram seus filhos vacinados devem ser ouvidos nesta terça-feira.
Alguns moradores do assentamento reclamaram da falta de visita dos órgãos de saúde no assentamento e destacaram que esperaram o ministro da Saúde na localidade, mas até agora não houve seu comparecimento. Nesse aspecto, o MPF destacou que não tem como intervir na agenda dos agentes políticos, destacando apenas que tão logo sejam colhidas mais informações, será realizada visita na comunidade para oitiva dos pais das crianças vacinadas.
Depoimentos
Em depoimento, a técnica de enfermagem informou que foi contratada pela Prefeitura de Lucena em novembro de 2011, para auxiliar médico e como vacinadora; que não sabia dizer exatamente quantas pessoas havia vacinado desde então e que as informações dos imunizados eram enviadas à Secretaria Municipal de Saúde. Ela disse que aplicou vacinas de rotina e contra a covid-19 na UBS V e em outra unidade que ficava no assentamento Outeiro de Miranda. Contou que recebeu a ordem da coordenadora da vacinação de vacinar todos que comparecessem aos postos, pois o prazo de validade dos imunizantes da Pfizer venceria, e que não sabia que não podia vacinar crianças com vacinas de adultos e no mesmo volume. Ela ainda informou que nas vacinas do lote FN3457 constava a validade “02/2022” e que trabalhou com elas desde novembro/2021 e lembra do lote com numeração final 3835.
A agente comunitária de saúde confirmou que aconteceu um Dia D de vacinação para todas as faixas etárias em 7 de janeiro e que, nesse dia, foram vacinadas 37 crianças no assentamento onde atua e não sabia quantas haviam se vacinado na UBS V. Ela disse que não recebia informações diretamente da Secretaria de Saúde e sim da técnica de enfermagem a qual acompanhava para fazer as anotações dos vacinados. Ela mesma teve a filha de 5 anos vacinada com imunizante de adulto e afirmou que a criança não havia apresentado reação. E também afirmou que não observou o prazo de validade da vacina.
Já uma moradora do Assentamento Outeiro de Miranda informou ao MP que teve os dois filhos de 5 e 7 anos de idade vacinados no dia 7 de janeiro e que só após esse evento viu na imprensa que as vacinas para crianças ainda não haviam chegado ao estado. Ela informou que sabia que em torno de 40 crianças haviam tomado o imunizante na comunidade. Ela queixou-se que, após ter conhecimento da vacinação errada, não teve apoio da técnica de enfermagem, do prefeito ou da Secretaria de Saúde. Ela relatou que seu filho mais velho teve tontura e fraqueza e que não o levou à UBS porque perdeu a confiança no atendimento prestado.
Reunião em Lucena
Membros do MPF e do MPPB farão uma reunião, a partir das 8h30 desta terça-feira (18), na Secretaria Municipal de Saúde de Lucena, com participação da Secretaria Estadual de Saúde. O objetivo é dar continuidade à apuração, verificar alguns pontos que foram citados nos depoimentos e ouvir outros envolvidos. Na ocasião, as representantes do Ministério Público poderão falar com a imprensa para esclarecer o andamento do procedimento.
Fontes: Secom-PB e MPF-PB
