O escândalo dos erros na vacinação contra covid-19 no município de Lucena, na Paraíba, tem sido acompanhado de perto pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público da Paraíba (MPPB). Além das 49 crianças vacinadas com imunizantes para adultos, outras 1.400 doses de vacinas serão descartadas por estarem fora do prazo de validade.
Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) estiveram no município de Lucena (PB), nessa terça-feira (18), para colher mais informações sobre o caso de crianças entre cinco e 11 anos vacinadas com doses de adultos.
Inicialmente, foi realizada reunião com as Secretarias de Saúde do Município de Lucena e do Estado e, posteriormente, com mães de 20 crianças vacinadas dos assentamentos de Outeiro de Miranda e Estiva do Geraldo e nas respectivas Unidades Básicas de Saúde.
As reuniões foram realizadas pela procuradora da República Janaína Andrade de Sousa e pela promotora de Justiça Fabiana Maria Lobo da Silva, que coordena o Centro de Apoio Operacional da Saúde. De acordo com dados colhidos, foram vacinadas 49 crianças, das quais 13 com imunizante dentro do prazo de validade e 36 com imunizantes vencidos. Ficou definido que haverá um acompanhamento médico de cada criança durante 30 dias.
As representantes do MPPB e do MPF conversaram com mães de 20 crianças que tomaram doses de adultos. Também foram colhidos os dados dessas mães e dos respectivos filhos, bem como o registro fotográfico das carteiras de vacinação das crianças. Representantes da Secretaria de Estado da Saúde informaram às mães as medidas que estão sendo adotadas para o acompanhamento das crianças e explicaram como ficará o esquema vacinal delas.
Durante a reunião, os órgãos ministeriais foram informados pelas Secretarias de Saúde do Município e do Estado que cerca de 1.400 vacinas serão descartadas por terem sido identificadas como fora do prazo de validade, em razão do acondicionamento sob refrigeração. Para o Ministério Público, esse fato se reveste de muita gravidade porque, conforme apurado, em 6 de dezembro de 2021, o município de Lucena solicitou à Secretaria de Saúde Estadual 1.400 doses, quando ainda tinha 72 doses em estoque. Para o MPF, esse fato demonstra a falta de planejamento do gestor de saúde do município. A irregularidade traz prejuízos não só para a União, como para outros municípios da Paraíba que precisam dos imunizantes.
Além disso, MPF e MPPB também tomaram conhecimento de que cerca de 200 pessoas, entre jovens e adultos, tomaram a vacina fora do prazo de conservação de 30 dias que o imunizante da Pfizer requer em ambiente refrigerado, entre 2 e 8 graus Celcius, conforme normas dos órgãos sanitários.
Nessa terça-feira (18), a farmacêutica Pfizer emitiu nota sobre o caso ocorrido com crianças na Paraíba, recomendando o monitoramento dos sinais vitais e o possível tratamento sintomático.
Depoimentos
Além das reuniões, os MPs estão realizando oitivas de agentes envolvidos no caso. Na segunda-feira (17), à tarde, foram ouvidos pela procuradora Janaína Andrade e pela promotora Fabiana Lobo, o prefeito de Lucena, Leomax da Costa Bandeira; a diretora de Imunização de Lucena, Karine Rocha Bezerra Carvalho; e a enfermeira Maria da Penha Barbosa de Souza, que trabalhou na UBS-5 (Estiva do Geraldo).
Antes deles, já tinham sido ouvidos a técnica de enfermagem que aplicou a vacina de adultos em crianças; a agente comunitária de saúde que fazia a anotação das informações sobre os vacinados e uma mãe.
Próximos passos
Nesta quinta-feira (19), estão previstos novos depoimentos. Serão ouvidos o ex-secretário de Saúde de Lucena, a subsecretária e a mãe de uma criança vacinada na UBS 5. O MPF vai solicitar à Secretaria de Estado da Saúde relatórios sobre as diligências realizadas, sobre as vacinas que serão descartadas e a relação das crianças que tomaram a vacina.
Vacinação deve continuar
Ainda nessa terça-feira (18), a Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Ministério da Saúde, ofício do Ministério Público Federal na Paraíba com esclarecimentos a respeito das medidas empreendidas pelo MPF e MPPB para apurar a situação das vacinas no município de Lucena. O objetivo do ofício, também enviado à Anvisa, é preservar a continuidade de toda a campanha de imunização contra a covid-19 no território paraibano, diante de solicitação de suspensão temporária da campanha de imunização contra a covid-19 para o público infantil, feita por deputada federal, até a completa investigação do caso ocorrido no município paraibano.
No ofício, o MPF ressalta que a situação de Lucena é um fato isolado que já se encontra em apuração e diz respeito exclusivamente à inobservância dos protocolos de operacionalização da imunização do público infantil em uma única unidade de saúde. Portanto, “não pode ser utilizado como pretexto para justificar a suspensão do curso de toda uma campanha de vacinação, esta, sim, uma medida que, se efetivada, colocaria em risco todo o público-alvo, o qual, há meses, aguardam pelo aludido imunizante”, defende o MPF.
Fonte: MPF-PB
