Após o afrouxamento na fiscalização da realização de grandes eventos ao longo mês de janeiro, principalmente no município de Cabedelo, se reuniram em modo virtual, na manhã deste sábado (29/1), representantes do segmento de shows e entretenimento na Paraíba, membros do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Contas (MPC) para finalmente discutir medidas de contenção do contágio por covid-19, em virtude do agendamento de vários shows e eventos na Paraíba, nos meses de fevereiro e março, em momento de alta transmissibilidade da variante Ômicron no Estado. Na ocasião, o secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, informou que o atual momento é o cenário epidemiológico mais contagioso de toda a pandemia, devido à capacidade de propagação da variante Ômicron.

Foram discutidas sugestões de medidas de restrição, controle e fiscalização de eventos de massa, quanto ao número de pessoas e testagem. Discutiu-se também a necessidade de adequada proteção dos trabalhadores que atuam nesses eventos e pontuou-se ainda a necessidade integração dos gestores, estadual e municipais, na edição de medidas restritivas para os eventos de massa.

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O secretário Geraldo Medeiros anunciou que, em que pese a Paraíba ainda não ter alta de ocupação hospitalar, tal cenário não se perdurará porque há previsão de novo pico de casos e óbitos no mês de março. Ele ponderou que, diante desse cenário, é impossível continuar com a realização de shows, sob pena de uma piora ainda mais acentuada desse quadro.

Como encaminhamento, a ata da reunião já foi remetida à Casa Civil do Governo da Paraíba, para que considere os argumentos apresentados por todos os participantes por ocasião da expedição de novos decretos com restrições à mobilidade social, a fim de conter a transmissão da covid-19. Diante do que foi discutido e encaminhado, os MPs aguardam a posição oficial da autoridade sanitária estadual sobre eventuais novas medidas restritivas para os próximos dias.

Também participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado da Saúde; Secretarias de Saúde de João Pessoa e Cabedelo, Vigilâncias Sanitárias de João Pessoa e Cabedelo; Agência Estadual de Vigilância Sanitária; Procon Estadual e Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa. Do segmento de shows e eventos, participaram representantes da Associação dos Produtores de Eventos da Paraíba, Associação Brasileira dos Promotores de Eventos e Luan Promoções e Eventos.

Fonte: MPF-PB