A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), oferta 1200 vagas para curso de Microempreendedor Individual (MEI), oferecido pelo Qualifica Mais Progredir, Programa do Governo Federal. A capacitação será realizada pelo Acessuas Trabalho e tem como público-alvo os beneficiários do Programa Auxílio Brasil. As inscrições estão abertas.
Podem participar as pessoas com 18 anos ou mais e que tenham concluído o ensino fundamental. As inscrições são realizadas na sede do Acessuas Trabalho que fica na Rua Professor Sizenando Costa, 57, no bairro do Roger. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. E nos Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de cada bairro. Em caso de dúvidas, entrar em contato com as equipes do Acessuas Trabalho pelo telefone 3214-3112 ou e-mail acessuasjp@outlook.com.
Um dos objetivos do curso é incentivar a formalização dos profissionais para que possam se registrar como Microempreendedores Individuais (MEIs). O curso é gratuito e de forma presencial, com carga horária de 160 horas. Os alunos ainda terão direito a assistência estudantil, valor pago por hora/aula assistida, recebido por meio da Bolsa-Formação, regida pela Lei nº 12.513/2011.
As aulas vão acontecer em parceria com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), que inicialmente vai abrir o espaço para oito turmas, no campus de João Pessoa, na Av. Primeiro de Maio, 720, no bairro Jaguaribe. Outro local será a Escola Técnica da Universidade Rural de Pernambuco, o Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (CODAI), que até o momento tem uma turma aberta para o Centro Cultural Mangabeira Tenente Lucena, na Rua Josefa Taveira, no bairro Mangabeira. Os locais para novas turmas ainda não foram divulgados, mas devem ser informados no ato da matrícula.
– Documento de Identidade (RG);
– CPF;
– Comprovante de Nível de Escolaridade Completo (Declaração, Histórico ou Certificado), constando nome da escola/instituição e ano de conclusão;
– Certidão de Casamento ou Nascimento;
– Comprovante de Residência;
– Comprovante de Dados Bancários (Banco, Agência, Conta e Tipo da Conta);
– Comprovante contendo o número de Identificação Social (NIS/PIS);
– Certificado de Alistamento Militar – CAM ou Certificado de Dispensa de Incorporação – CDI (Para Candidatos do Sexo Masculino);
– Comprovante de Quitação Eleitoral (Disponível em: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).
– Cópia da carteirinha de vacinação contra a Covid-19
Fonte: PMJP
