Em João Pessoa, escolas particulares se negam a pedir o comprovante de vacinação para crianças e adolescentes matriculados antes da publicação do decreto estadual que instituiu a medida. O Colégio Século e o IE se juntam ao ISO Colégio e Cursos na lista de estabelecimentos que decidem por não pedir o documento. O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Paraíba, Odésio Filho, afirmou que cada escola deve fazer sua interpretação da lei e que não caberia ao sindicato interferir no assunto, mas ressaltou: “o decreto é claro ao prever a obrigatoriedade na solicitação do cartão de vacina no ato da matrícula”.

As escolas argumentam que o decreto estadual estabelece que o comprovante vacinal só deve ser solicitado no ato da matrícula. A maioria dos estudantes já estavam matriculados para o ano letivo de 2022 quando o decreto foi publicado. Apesar disso, os colégios só implementaram a medida no dia 16 de fevereiro, após publicação do decreto, e apenas para os alunos que fizessem a matrícula a partir desta data. O texto fala do ato da matrícula, mas diversas escolas na Paraíba têm pedido o comprovante a fim de garantir a segurança no ambiente escolar.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF-PB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT-PB) também já recomendaram em conjunto o passaporte vacinal contra covid-19 nas escolas públicas e privadas para todos os alunos que já podem tomar a vacina.

O Termômetro da Política questionou o Colégio IE, que afirmou estar “cumprindo todas as determinações judiciais, estaduais e municipais”, mas confirmou que só passaram a cobrar o passaporte vacinal com a publicação do decreto. O Colégio Século não respondeu até que a reportagem fosse fechada.

O representante do Ministério Público da Paraíba na recomendação conjunta dos órgãos ministeriais, o promotor João Arlindo Corrêa Neto, afirmou que todos os alunos devem apresentar o cartão de vacinação, incluindo aqueles que já estavam matriculados. Ele também afirmou que os órgãos vão agir contra essas instituições.