O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos tomou posse na tarde desta quinta-feira (17) como juiz membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria desembargador. A solenidade ocorreu no Gabinete da Presidência, de forma rápida, e contou com a presença do desembargador Leandro dos Santos, presidente da corte eleitoral, do diretor-geral da Secretária do TRE-PB, Eduardo Rangel Ribeiro, do assessor da Presidência, André Vieira Queiroz, e do assessor jurídico da Diretoria-Geral, João Fidélis de Oliveira Neto.

O empossado fez o juramento prometendo cumprir os deveres inerentes ao cargo e assinou o termo de posse. O desembargador Leandro dos Santos deu as boas-vindas e o comunicou que a qualquer momento ele pode ser convocado para atuar junto aos outros membros.

O magistrado foi indicado pelo Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, na Sessão Administrativa realizada no dia 16/3/2022, na vaga decorrente da assunção da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão ao cargo de Juíza Membro Efetiva do TRE-PB, em solenidade ocorrida no dia 9/3/2022.

Perfil

Márcio Murilo da Cunha Ramos iniciou a carreira como juiz de Direito, aprovado em 1° lugar no concurso público para magistratura paraibana, tendo tomado posse em 2 de junho de 1987, passando pelas Comarcas de Esperança, Conceição, Itabaiana, Sapé, Campina Grande e João Pessoa.

Atuou na Presidência da 1ª Turma Recursal mista da Comarca da Capital como juiz convocado, no período de 2003, 2004 e 2005, e proferiu 1.200 acórdãos e 364 decisões terminativas.

Veja também

Foi promovido a desembargador por merecimento, para exercício da magistratura em segunda instância em 18 de novembro de 2005.

Atuou como desembargador coordenador dos Juizados Especiais Cíveis do Estado da Paraíba em 2006. Exerceu a Presidência da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no período de 2006 a 2010. Exerceu o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) no biênio de 2009/2010. Exerceu a presidência da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba no período de 2016 a 2017. Exerceu o cargo de Corregedor-Geral de Justiça no biênio 2013/2014.

Atuou como professor da Esma no período de 2001 a 2015 e atualmente é desembargador da 3ª Câmara Especializada Cível e da 2ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Fonte: TRE-PB