O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio de sua auditoria, elaborou um relatório que traçou um panorama das disponibilidades de caixa ao final de 2021, nos municípios e no Estado. O relatório aponta que, no final do ano passado, as disponibilidades dos municípios ultrapassaram os R$ 3,5 bilhões e no Estado chegavam a quase R$ 6 bilhões.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, apresentou o relatório de auditoria durante sessão plenária, nesta quarta-feira (16). Na avaliação do TCE-PB, é possível perceber que, no geral, as disponibilidades estaduais cresceram 49,69%, Ou seja, um crescimento aproximado de R$ 1,96 bilhões, em relação a 2020.
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Segundo o relatório apresentado pelo conselheiro Fernando Catão, os municípios paraibanos apresentam disponibilidades no montante de R$ 3.563.552.394. Dos 223 municípios analisados, 54 apresentaram variação negativa (e 169 positiva) em relação ao saldo do final do exercício de 2021, quando comparado ao saldo do ano anterior.
Estado
No âmbito estadual, de acordo com informações do Sistema Siaf, as disponibilidades em caixa chegam a quase R$ 6 bilhões (R$ 5.897.287.6080) e contempla todos os Poderes do Estado, de forma consolidada. Em 2020, o saldo em caixa foi de R$ 3.939,559. 852.
De acordo com o levantamento, dos 223 municípios da Paraíba, apenas 24,26% dos municípios apresentaram valores inferiores aos registrados no ano anterior. “É importante observar que, ao final do ano de 2021, o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) foi de 10,06%. Tal fato sugere que os municípios que tiveram crescimento das suas disponibilidades em até 10% não apresentaram um crescimento real em relação ao exercício anterior”, destacou o conselheiro.
Na avaliação do TCE, os 154 municípios apresentaram um crescimento real de suas disponibilidades, o que representa 69% dos municípios do Estado da Paraíba. Dados apontam que as disponibilidades por habitante variam de R$ 48,98 a R$ 5.867,10, com média em R$ 824,00.
Disponibilidades consolidadas
Considerando as disponibilidades estadual e municipais, os valores ao final de 2021 em comparação ao de 2020 cresceram 44,40%. O saldo no final de 2021, somando Estado e municípios paraibanos chegam a R$ 9.460.840,002. No ano de 2020, o saldo foi de R$ 6.550.481.803. As disponibilidades englobam a reserva dos Regimes Próprios de Previdência Social.
As disponibilidades de caixa são os valores de titularidades do ente público em dinheiro, cheque, carta de crédito, aplicação financeira, poupança e outros ativos; e somente podem ser depositados em bancos oficiais.
Para realização da análise, elaborado pelo Grupo de Planejamento e Controle da Auditoria, foram utilizados dados dos sistemas SAGRES e SIAF. Todas as informações apresentadas ainda não foram auditadas e se baseiam unicamente nos dados informados aos mencionados sistemas. Os valores das disponibilidades apresentados são conciliados.
Importante nesse ponto também destacar que não foi realizada a análise da vinculação, origem e do grau de comprometimento das disponibilidades financeiras ao final do exercício, como aquelas destinadas aos pagamentos de restos a pagar, por exemplo. Para efeitos de comparação, foram utilizados os dados ao final de 2020.
Fonte: TCE-PB
