O Ministério Público da Paraíba (MPPB) não registrou denúncias, no município de João Pessoa, contra pais ou responsáveis que não apresentaram o cartão de vacinação de crianças e adolescentes contra covid-19. Apesar da alegação por parte das escolas de boa adesão, a conta não fecha: a cobertura vacinal contra covid-19 das crianças de 5 a 11 anos em João Pessoa é inferior a 10%.
Os responsáveis possuíam 30 dias, contados a partir do decreto publicado pelo Governo da Paraíba em 16 de fevereiro, para regularizar a vacinação das crianças. Segundo a norma, as instituições de ensino deveriam informar, ao término do prazo, o Conselho Tutelar e o Ministério Público Estadual.
Os responsáveis por registrar as denúncias foram os promotores de Justiça que atuam na defesa da criança e adolescente. Segundo o promotor de Justiça da Criança e do Adolescente, João Arlindo Correa Neto, as denúncias não chegaram. A Promotoria de Justiça instaurou procedimento para acompanhar o caso e novas reuniões serão realizadas.
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O órgão ministerial também informou que ouviu diretores de escolas e foi informado que está havendo boa adesão dos pais à vacinação dos filhos e que o recomendado para as escolas é sensibilizar os pais para a vacinação, só quando as tentativas estiverem esgotadas é que devem recorrer ao Ministério Público.
Segundo o Painel de Vacinação do Governo da Paraíba, a cobertura de vacinação de crianças com idades entre 5 e 11 anos em João Pessoa está em 9,39%. Já de adolescente, entre 12 e 17 anos, a cobertura atingiu 78,37%.