Os espetáculos artísticos culturais e esportivos que tenham recebido recursos financeiros do Governo do Estado da Paraíba serão obrigadas a divulgar projetos ou práticas sustentáveis na atividade produtiva. A proposta foi aprovada, por unanimidade, pelos deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba, durante a sessão ordinária desta terça-feira (12).
De autoria do deputado e presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos), o Projeto de Lei 3.021/2021 pretende conciliar o processo de conscientização e educação da população com a proteção e defesa do meio ambiente. A divulgação será feita antes e no intervalo do acontecimento ou exibição de cada espetáculo ou jogo, por cartaz, trailer, vídeo ou mensagem de voz de, no máximo, um minuto.
“A necessidade de preservação do meio é temática que assume maior destaque, em especial pela necessidade de ampliar as ações de redução das agressões praticadas contra o meio ambiente em virtude dos elevados transtornos já ocasionados à natureza, em especial pela utilização dos recursos naturais de maneira não sustentável e irracional”, detalha o texto do projeto.
Fonte: ALPB
