O advogado e pré-candidato a deputado estadual Olímpio Rocha (PSOL) pediu o impeachment do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD). Segundo o advogado, o prefeito deveria ter realizado a revisão do plano diretor do município, que está atrasado desde 2016, o que faz o gestor incorrer em improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
A denúncia foi feita durante audiência pública na Câmara Municipal de Campina Grande, na terça-feira (31), que discutia o “Direito à cidade” e estava sendo presidida pela vereadora Jô Oliveira (PCdoB), quando o advogado Olímpio Rocha utilizou seu tempo na tribuna para afirmar que o plano diretor de Campina Grande deveria ser revisado em 2016, mas não houve iniciativa da gestão de Romero Rodrigues, que segundo o pré-candidato, também deveria ser investigado por improbidade administrativa.
Em seu discurso, Olímpio afirma que o Estatuto das Cidades estabelece a revisão dos planos diretores a cada 10 anos e o artigo 52° define ser improbidade administrativa abster-se de sua revisão. O advogado também disse que ao não revisar o plano, o prefeito Bruno Cunha Lima nega a execução de uma lei federal, conduta considerada crime de responsabilidade.
O pré-candidato disse que o pedido de impeachment está sendo redigido e deve ser protocolado junto ao presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos), no próximo dia 10 de junho, mesma data marcada para a abertura do São João de Campina Grande.
A assessoria da Prefeitura de Campina Grande afirmou que o prefeito Bruno Cunha Lima não vai comentar o pedido de impeachment.
Revisão do plano diretor é abandonada em CG
O prefeito Bruno Cunha Lima anunciou em abril de 2021 a revisão do plano diretor, com a promessa de ser um dos projetos mais participativos da cidade, utilizando pesquisas virtuais e físicas. Em agosto, a gestão publicou no semanário oficial o processo adotado para a revisão do plano diretor, com uma sequência de etapas.
A prefeitura também criou sites e perfis nas redes sociais para atualizar a população sobre o andamento das etapas. Conferimos ontem (1) o site que deveria constar a agenda das etapas (http://planodiretor.campinagrande.pb.gov.br/) e está fora do ar. A agenda semanal era divulgada no perfil do Instagram, mas desde outubro do ano passado não é atualizado.
Olímpio afirmou que o prefeito nega a lei, não revisa o plano, encobre o problema com a divulgação de portarias e nomeia pessoas para “comissões fictícias” que não se reúnem.
Matéria alterada às 10h23 para correção de informações.
