Representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas (MPC-PB) se reuniram, nessa terça-feira (7), virtualmente, com gestores de prefeituras do Cariri paraibano, para discutir gastos com festejos juninos.
Os gestores dos municípios de Tavares, São João do Tigre e Taperoá declararam que, nas próximas 48 horas, vão promover as alterações necessárias para dar mais transparência à divulgação, nos seus portais da transparência, dos gastos com os respectivos festejos juninos. Na reunião, foi verificado pelo MPPB e MPC que o município de Princesa Isabel já cumpriu as orientações dos MPs. Já a Prefeitura de Ouro Velho informou o cancelamento da festa.
O Ministério Público reconhece que os festejos são importantes para a cultura, o turismo e a economia local. Os representantes dos MPs, no entanto, ponderaram que o gasto público deve ser feito com total transparência e zelo. Na avaliação da procuradora da República Janaina Andrade, que atua na região do Cariri, é importante que os gestores avaliem o impacto das finanças dos municípios ao promoverem festas com verbas públicas.
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Nesse aspecto, a procuradora destaca que “não é apenas a forma de contratação que deve ser avaliada pelo gestor, mas também se o valor a ser pago pelos shows corresponde ao que é pago quando a contratação é feita pela iniciativa privada”.
Foi ponderado pela procuradora, com a Prefeitura de Monteiro, se o dispêndio de 10% do valor do orçamento anual não comprometeria as finanças do município, já que dos R$ 120 milhões destinados na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2022, R$ 1,2 milhão seria para uma festa de apenas quatro dias.
A prefeita do município de Monteiro comprometeu-se a se reunir com representantes do MPC e verificar eventual ajuste a ser feito na contratação da empresa que vai realizar as festas no município, neste mês de junho.
Fonte: MPF
