O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou nesta segunda-feira (20), por unanimidade, a realização de novas eleições proporcionais para a escolha de vereadores no município de Monte Horebe, localizado a 48 km de Cajazeiras, no Alto Sertão paraibano. A Corte seguiu o voto do relator, juiz José Ferreira Ramos Junior.

Nove vereadores e três suplentes tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral em julho do ano passado porque o partido ao qual são todos filiados, o MDB, utilizou três candidaturas laranjas de mulheres para preenchimento da cota de gênero mínima de 30%.

A decisão de hoje rejeitou o recurso movido pelo partido, definindo que deverão ser realizadas novas eleições para a escolha de vereadores no município.

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Na ação movida pelo Cidadania, os vereadores investigados foram Edigley Cardoso Ferreira, Iranaldo Pereira de Sousa, Joaquim Leite de Brito, José Nilton Pereira Dantas, Júlio Cézar Ferreira Braga, Márcio José Nogueira, Agamoneo Dias Guarita Júnior, José Soares de Sousa e Valtiere Silva Barreto; as suplentes Josefa Alice da Costa, Maria Marinalva Cardoso Dias e Iracy de Sousa Cavalcanti Ferreira; a candidata com candidatura indeferida Nilma Barbosa dos Santos e o prefeito Marcos Eron Nogueira.

Josefa Alice da Costa, Nilma Barbosa dos Santos e Iracy de Sousa Cavalcanti Ferreira teriam beneficiado as candidaturas masculinas. Segundo a Justiça, Josefa não teve nenhum voto e fez campanha para o próprio marido (Nêgo – José Nilton Pereira Dantas); Nilma teve seu pedido de candidatura indeferido para beneficiar candidatos homens; Iracy teve apenas quatro votos e fez campanha para o Cabo Sula (Márcio José Nogueira), o mais votado na cidade com 590 votos.

Leia a íntegra do acórdão: