O juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues é o novo titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. Gilberto Medeiros assumiu o cargo nessa segunda-feira (11) e passa a trabalhar em uma unidade judiciária com competência criminal, por distribuição, com competência privativa para os delitos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além de crimes de entorpecentes.
Juiz há 20 anos, o magistrado era titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, onde foi responsável pelo Acervo “A”, que tem competência para os feitos da Fazenda Pública e de Executivos Fiscais. “Estou contente e agradecido por ter tomado posse na Comarca de Bayeux. É um novo desafio na carreira, uma vez que a matéria agora é criminal, totalmente diversa da Fazenda Pública e de Executivos Fiscais, mas estou confiante na realização de um bom trabalho, com o auxílio imprescindível dos servidores do cartório e da assessoria”, comentou Gilberto de Medeiros.
De acordo com as estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, no acervo “A” da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande foram distribuídos, nos últimos dois anos, 1.204 processos e arquivados, definitivamente, 2.377 feitos. No mesmo período avaliado, foram sentenciadas 2.787 ações, decididos 4.183 processos e realizados 7.775 despachos, totalizando, ao final, 14.745 atos judiciais.
Ainda segundo os dados, o Acervo “A” tinha, na data de saída do juiz, 3.203 processos, “sendo que, no gabinete, havia 79 processos, ou seja, 2,5% dos processos do referido acervo, nenhum com excesso, ou seja, com prazo de cem dias, conforme parâmetro utilizado pelo CNJ, mais da metade conclusos nos últimos dias e apenas 20 sentenças para serem proferidas, apesar de uma conclusão média de 500 processos mensais”, detalha o estudo.
Em menos de sete meses no ano de 2022, o Acervo “A” da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande conseguiu bater as Metas 02 e 04 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O parâmetro para a Meta 02 (julgar processos mais antigos) é de 80% para cumprimento, mas o juiz atingiu 92,4%. No caso da Meta 04, que é priorizar o julgamento dos processos relativos à improbidade administrativa, com base na competência da Vara da Fazenda Pública, o parâmetro é de 60% para seu cumprimento, mas já foi alcançado 73,3%.
“Nos casos das Metas 01 e 05, que são anuais, estão cumpridas até o momento, conforme consta nos dados oriundos do Painel de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponibilizados na Intranet do Tribunal. Entretanto, por serem metas anuais, o seu cumprimento total somente será aferido ao final deste ano”, explicou o juiz. A Meta 01 visa julgar mais processos de conhecimento que os distribuídos e a Meta 05 tem o objetivo de reduzir a taxa de congestionamento.
Reconhecimento
Gilberto de Medeiros fez questão de destacar o empenho e a eficiência da assessoria do acervo “A” da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
“É de se consignar, também, a capacidade e a competência dos trabalhos desenvolvidos no Cartório Unificado de Campina Grande, dos juízes que coordenaram o Cartório, durante aquele período, Ruy Jander Teixeira Rocha e Silmary Alves de Queiroga Vita, além do excelente trabalho de planejamento e execução da chefe de Cartório de Justiça Unificado, Juliana Conceição de Albuquerque Mota, do chefe adjunto, Luiz Gonzaga Targino de Moura Filho, e, também, do eficiente e efetivo trabalho de todos os servidores e servidoras que integram o Cartório”, ressaltou.
Fonte: TJPB
