O deputado Anísio Maia (PSB) participou nesta segunda-feira (8) do protesto organizado pelo Movimento de Luta nos bairros, vilas e favelas (MLB) contra o projeto João Pessoa Sustentável, da Prefeitura de João Pessoa. Anísio esteve junto de representantes das famílias da Comunidade São Rafael, na Avenida Dom Pedro II.
Os presentes reivindicavam mais diálogo com a prefeitura e se posicionam contra os encaminhamentos do Projeto João Pessoa Sustentável, que segundo os moradores estão prejudicando oito comunidades da capital. Entre os encaminhamentos está previsto a remoção de casas para que seja construído um parque.
O deputado parabenizou a coordenação do movimento pela organização da atividade, e pela luta em defesa do direito à moradia. “Aqui tem pessoas que moram há décadas em suas casas e estão ameaçadas de ser removidas sem uma explicação convincente. A prefeitura tem obrigação de dialogar com vocês, o Governo também, todos os políticos são obrigados a dialogar com a população.”, declarou Anísio durante o protesto.
Anísio Maia intermediou as negociações entre o movimento, famílias e representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Foi acordado então que o bloqueio da Avenida seria desfeito e os coordenadores do ato iriam para uma reunião no auditório do pátio da PMJP.
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“Me disponho a fazer uma ponte de diálogo entre os moradores e a prefeitura para melhorar a situação das famílias e suas moradias. Continuarei acompanhando essa situação e dando apoio ao movimento”, finalizou o deputado.
Para que a reunião ocorresse, a Prefeitura de João Pessoa ofereceu transporte aos participantes que, antes, chegaram a bloquear a Avenida Dom Pedro II e a passagem de carros, na altura da comunidade São Rafael, sentido bairro-centro.
Durante a reunião, moradores, representantes do movimento e da prefeitura foram ouvidos e um dos encaminhamentos foi a constituição de uma comissão para que os casos de todas as famílias sejam analisados.
“Estamos conscientes de que, com diálogo, estaremos construindo o que é melhor para a cidade, mas especialmente levando dignidade para essas famílias. A prefeitura tem feito seu papel, a gente tem colocado nossos assistentes sociais, nossa equipe para monitorar toda a ação que está sendo realizada nas comunidades. Identificamos as famílias, estamos fazendo o trabalho de construção do projeto para que as famílias possam sair e ir para um lugar com maior dignidade”, afirmou o secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares.
As discussões, no Paço Municipal, foram acompanhadas pela equipe técnica do Programa João Pessoa Sustentável e pelos profissionais que atuam no Plano de Desenvolvimento Comunitário por meio dos Escritórios Locais de Gestão (Elos), instalados nas comunidades. Também estiveram presentes vereadores da capital e deputados ligados aos movimentos sociais, além do secretário executivo de Participação Popular, Thiago Diniz.
“Hoje demos mais um passo à frente naquilo que eles reivindicam. Nossa secretaria está ouvindo essas pessoas, buscando corrigir aquilo que precisa ser corrigido, mas também manter a postura da prefeitura de que o grande objetivo desse projeto é melhorar a qualidade de vidas das pessoas que ali vivem, muitas vezes em situação de calamidade”, destacou Thiago Diniz.
João Pessoa Sustentável
O programa tem como objetivo o desenvolvimento social, econômico e ambiental da cidade por meio da redução das desigualdades e vai beneficiar diretamente as oito comunidades do Complexo Beira Rio (CBR). Todas vão receber esgotamento sanitário, asfaltamento das ruas, equipamentos comunitários, um Parque Linear às margens do rio Jaguaribe para proteger suas margens e evitar novas ocupações irregulares, e outras obras de infraestrutura. As comunidades beneficiadas também terão seus imóveis regularizados após a conclusão das obras de urbanização. Significa que todos os moradores serão proprietários, de fato e de direito, de suas casas.
Transparência
Desde o início da gestão do prefeito Cícero Lucena, a Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP) vem dialogando com as lideranças e demais moradores para explicar o Programa, informar cada fase e deixá-los a par de todo o processo. Quatro Elos (Escritórios Locais de Gestão) foram instalados nas comunidades para levar informação sobre o projeto e desenvolver as ações relacionadas ao Plano de Desenvolvimento Comunitário.
Infraestrutura
A equipe multidisciplinar dos Elos fez o mapeamento socioeconômico nas comunidades a partir do diagnóstico das áreas de risco realizado pela equipe de infraestrutura. Verificou-se que 656 imóveis estão em locais críticos, e por questões de dignidade e segurança, 899 famílias devem ser reassentadas.
Soluções habitacionais
Três habitacionais na Avenida Beira Rio, troca de beneficiário, indenizações, reassentamento rotativo e compra assistida são outras alternativas de moradia digna oferecidas pela Prefeitura por meio do Programa João Pessoa Sustentável. Para nortear essas ações, o Plano Diretor de Reassentamento e Relocalização foi aprovado em março deste ano pela Câmara Municipal (Lei 911/2021).
Com informações da assessoria de imprensa do deputado Anísio Maia e da Prefeitura de João Pessoa
