O autor da Lei dos Cartazes (Lei nº 10.895/2017) e atual candidato à reeleição para a Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Anísio Maia (PSB), declarou em vídeo divulgado em suas redes sociais estar indignado com o caso de homofobia ocorrido no Bar do Cuscuz, na sexta-feira (26).
“Nós criamos a Lei para divulgar nos estabelecimentos que LGBTQIAP+fobia é crime, e vamos cobrar punição para quem descumpriu”, pontuou Anísio Maia.
A Lei dos Cartazes, como é conhecida, obriga a fixação de cartazes em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos informando sobre a legislação que criminaliza a discriminação ou preconceito em virtude de orientação sexual e da identidade de gênero no Estado da Paraíba.
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De acordo com Anísio, a Lei dos Cartazes serve como ferramenta para combater esse tipo de crime nos estabelecimentos da Paraíba. O parlamentar afirmou ainda que vai cobrar apuração junto à Secretaria de Segurança e que acompanhará o caso de perto.
Segundo denúncias nas redes sociais, duas irmãs que frequentavam o Bar do Cuscuz na última sexta estavam abraçadas, próximo ao playground do bar, e foram abordadas por clientes e pelo subgerente do estabelecimento. O subgerente, que tem conhecimento da lei cujo teor proíbe esse tipo de discriminação, agiu da mesma forma dos clientes, quando seu papel deveria ser exatamente o contrário, ou seja, coibir o preconceito. As irmãs registraram queixa na delegacia.
Em nota divulgada por meio das redes sociais, o Bar do Cuscuz disse que está “ciente e tomando atitudes para que as pessoas envolvidas sejam responsabilizadas apropriadamente, bem como toda a equipe seja capacitada para lidar com respeito e empatia em qualquer tipo de situação semelhante”.
O restaurante reafirma na nota que homofobia é crime e que nenhum tipo de discriminação por orientação sexual será tolerada.
Com informações da assessoria de imprensa do deputado Anísio Maia
